Informes sobre o RSC discutidos durante assembleia da APTAFURG

Marcio Aptafurg - 14:18, 17 de julho de 2024220

Durante a assembleia do dia 17 de julho foi feito informe sobre o RSC- Reconhecimento de Saberes e Competências, conquistado durante a greve desse ano.

Como resultado do acordo de greve foi incumbido à CNSC a discussão e deliberação sobre diversos pontos de pauta não financeira. Um deles foi o RSC com prazo final de discussão, elaboração de modelo, critérios e regulamentação dentro de 180 dias.

A CNSC se reuniu e definiu um cronograma para as próximas reuniões. A primeira aconteceu terça (16/07)
Foi solicitado às bases que não se manifestaram que encaminhem o resultado das suas assembleias.

O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um instrumento de valorização dos saberes não instituídos e das competências desenvolvidas e postos à disposição da sociedade pelos Técnicos administrativos em Educação.
O modelo proposto pelo Movimento TAE na Luta e pelos coletivos Travessia e UNIR, congrega com a proposição originada no SINASEFE, confluindo para um modelo já sedimentado e para a construção da unidade da categoria.
Este modelo, parte da concessão do RSC por meio da equivalência remuneratória do servidor contemplado ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ) imediatamente superior. Nas propostas, divididas em 5 níveis de RSC, configura-se a democratização de acesso aos percentuais do IQ sem com isso desvirtuar o processo de qualificação, importante característica do PCCTAE.

Os 5 níveis correspondem às seguintes equivalências:

RSCI – ocupantes de cargos que exigem até Ensino Médio incompleto teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ do Ensino Médio, se selecionados pelo RSC.

RSCII – servidores com Ensino Médio, Médio Profissionalizante ou Técnico teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Graduação, se incluídos no RSC.

RSCIII – indivíduos com graduação teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de pós-graduação lato sensu, se contemplados pelo RSC.

RSCIV – titulares de pós-graduação lato sensu teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Mestrado, se contemplados pelo RSC.

RSCV – titulares de mestrado teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Doutorado, se contemplados pelo RSC.