Nas últimas duas semanas o Estado do Rio Grande do Sul vem enfrentando a maior tragédia por causas naturais de sua história. Até o presente momento 450 dos 497 municípios foram afetados pelos terríveis danos das fortes chuvas que causaram enchentes, inundações, deslizamentos de terra e a destruição completa de bairros, partes de cidades e rodovias em grande parte do território gaúcho.

Até agora os números da defesa civil apontam 147 óbitos, 125 pessoas desaparecidas, além de 806 feridos.

615 mil pessoas tiveram que deixar suas residências, sendo que 538 mil estão na casa de parentes e amigos e 79 mil encontram-se nos abrigos espalhados pela Região dos Vales, Serra Gaúcha, Região Metropolitana e Capital, Litoral e Sul do Estado.

Infelizmente não há previsão de quando as águas irão retornar aos leitos de rios, lagos e lagoas, sofrendo a população com as consequências das chuvas que somaram em apenas 18 dias no acumulado cerca de 40% do previsto para todos o ano de 2024. Como se não bastasse todo flagelo humanitário que a população do RS vem sofrendo há a possibilidade de que novas chuvas aumentem ainda mais os danos à fragilizada população.

Deve ser ressaltado que este é o terceiro evento climático de grandes proporções que atinge o RS desde setembro de 2023, não tendo muitas famílias e comunidades inteiras conseguido se recuperar dos prejuízos do ciclone extra tropical e das grandes chuvas anteriores.

Além de todo o inestimável prejuízo humanitário deve ser ressaltado que a tragédia afeta e afetará de maneira muito grave a economia do Estado e das famílias, retirando renda da população e gerando um perigoso efeito cascata com uma possível perda de empregos e aumento de preços dada a destruição de lavouras inteiras e da infraestrutura de transporte do Estado.

Não é demais ressaltar que os efeitos destas crises atingem também os servidores públicos federais, afetados pela perda de suas casas, automóveis e toda espécie de bens levados nas enchorradas.

Medidas capazes de mitigar os efeitos desta crise se fazem necessárias. Um exemplo importante neste sentido foi o adotado pelo Banco do Estado do Río Grande do Sul (Banrisul), que por determinação do Governo do Estado determinou a suspensão pelo menos até o mês de agosto deste ano da cobrança das parcelas de empréstimos consignados de seus servidores como forma de preservar a renda de suas famílias neste momento tão difícil.

Desta maneira requeremos a inclusão desta pauta nas reivindicações com o MGI e a discussão junto ao Ministério da Economia e os bancos públicos federais, em especial Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, estendendo a todos os bancos onde os servidores públicos federais podem realizar empréstimos consignados, para que seja ampliada a medida oferecida aos servidores estaduais do RS e possibilitando a suspensão do pagamento das prestações de empréstimos até pelo menos o mês de agosto de 2024 a todos os servidores federais.

A FASUBRA Sindical e Comando Nacional de Greve prestam sua solidariedade às vítimas afetadas pela tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul.

Seguem informações oficiais do Governo do Estado com as formas possíveis de prestar suporte:

A Defesa Civil Estadual e as forças de segurança estão totalmente mobilizadas nos resgates de pessoas que ainda estejam em situação de risco. Por isso, ainda não estão sendo realizadas campanhas para encaminhamento de doações aos atingidos, tendo em vista que os estoques de alimentos, água e outros itens atendem às demandas dos municípios.

Neste momento, existe a necessidade de alguns itens específicos, como colchões, roupa de cama e banho (higienizados) e cobertores (higienizados).

Esses materiais já podem ser entregues no Centro Logístico da Defesa Civil Estadual, que funciona na Avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre, e que atende no telefone (51) 3210 4255. Também é possível buscar informações sobre doações nos municípios.

Por Patrick Matos Freitas- Comando Local de Greve e Coordenador da APTAFURG

Perto de completar dois meses da deflagração a greve dos servidores técnico administrativos em educação (TAE), que a partir de abril com o ingresso de atores importantes no cenário da educação federal como o ANDES, SINASEFE e movimento estudantil organizado, passou a ser a Greve da Educação, vive uma nova etapa.

Se antes o Governo se limitava em receber protocolarmente FASUBRA e SINASEFE e suas demandas, sem jamais apresentar qualquer sinalização no sentido de atender aos pedidos de reestruturação do PCCTAE e reposição das perdas históricas salariais, com a crescente força da mobilização – que não era visto a quase uma década – foi forçado a movimentar suas peças na intenção de encerrar a greve e não permitir que outros órgãos e entidades tomassem o mesmo rumo.

Neste sentido, o Ministério da Gestão e Informação (MGI) entrou em campo, começou a coordenar as reuniões, retirou o poder da mesa geral de negociação e determinou que todas as pautas e discussões deveriam ocorrer nas mesas setoriais específicas, ou seja, de forma bilateral.

Foi uma nítida tentativa de enfraquecer a Greve da Educação, permitindo acordos bilaterais que forçassem a classe docente ou técnica a sair do movimento e retirando o poder conjunto de negociação. Na mesma esteira foi o malfadado Termo de Acordo dos Auxílios (alimentação, saúde e creche) onde o Governo tentou vincular o recebimento na folha de maio apenas às instituições que aceitassem não entrar em greve. A repercussão foi tão negativa que em poucas horas o documento foi revisto e a exigência excluída.

Na mesma semana FASUBRA e SINASEFE foram chamados para uma reunião com MGI e MEC onde finalmente o governo apresentou sua primeira proposta sob a nova ótica dos acordos bilaterais. Para a decepção das entidades e de toda a base de trabalhador@s em termos salariais o governo repetiu a proposta já apresentada anteriormente para o FONASEFE de 0% de reajuste no ano de 2024, aumentando a investida para 2025 de 3,5% para 9% e mantendo os mesmos 3,5% para 2026. Com relação à carreira o governo, ao contrário do anunciado, demonstrou concordância apenas com algumas das reivindicações da categoria. As principais foram a lateralização da matriz de carreira, a estrutura de 19 padrões de vencimento e a redução do interstício de progressões para 12 meses ao invés dos atuais 18 meses. Com relação à correlação entre os níveis de classificação o governo propôs aos cargos de nível A 35%, B 40%, C 50 % e D 60% do total do vencimento do nível E.

A proposta foi de pronto rechaçada pelas entidades sindicais que sinalizaram a manutenção da proposta inicial apresentada ainda em outubro de 2023 e discutida dentro da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), composta por membros inclusive do MGI e MEC.

Ato contínuo, uma série de agendas foi aprovada e encaminhada pela FASUBRA às entidades de base para o mês de maio, como a realização de caravanas à Brasília e a intensificação da busca de apoio nos cenários políticos local e nacional para a greve com parlamentares.

Tendo em vista a importância da construção de cenários para as próximas reuniões do Comando Nacional de Greve (CNG) e da Mesa de Negociação, que ocorrerá no dia 13/05, a FASUBRA solicitou às entidades de base que construíssem em cada sindicato propostas locais, levando em consideração uma não concordância do Governo com a íntegra da proposta inicial, principalmente no que se refere à aglutinação dos cargos AB e CD. Neste ponto, é muito importante salientar que muito embora a defesa irrestrita da entidade à proposta elaborada através da Plenária de Delegados da FASUBRA deve ser ressaltado que as definições dos rumos das negociações se dão na Mesa com o Governo e participar das reuniões sem propostas alternativas pode representar o enfraquecimento do movimento e o fim da greve sem atender as principais reivindicações dos TAE

Neste sentido foi elaborada a proposta extraída das últimas duas assembleias permanentes da APTAFURG e que foi encaminhada à FASUBRA. Dentre os principais pontos a ser destacados – além da manutenção da proposta original  e reposição dos 34,42% de perdas inflacionárias acumulado já a partir de 2024 – estão a criação de uma data base para os reajustes e reposição inflacionária, a redução da carga horária para 30 horas para todos os cargos, a criação imediata do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), o aumento do step para 5% e a implementação do piso nacional da enfermagem como novo parâmetro para a correlação de cargos com o percentual mínimo de 70% aos cargos de nível D e o escalonamento com a redução em 10% para cada um dos outros níveis (C, B e A) com 60%, 50% e 40% respectivamente.

Esta proposta no entender da categoria visa manter a isonomia entre os níveis, além de diminuir a diferença entre o nível E e os demais, que vem aumentando desde a quebra da linearidade ocorrida no ano de 2008. Vale ressaltar que atualmente o nível A recebe 31,70%, B 38,40%, C 46,50% e D 58,50% do nível E.

A greve entra, assim, em uma fase decisiva e diante da postura firme que as entidades sindicais tem demonstrado no sentido de não aceitar o reajuste 0% para 2024 – que penaliza ainda mais os aposentados – e a orientação da FASUBRA de radicalizar o movimento, diante da apresentação de um orçamento muito inferior aos TAE do que o apresentado aos docentes, por exemplo, no mesmo período (2024/2026) tudo leva a crer que se as reivindicações não forem atendidas deve se prolongar por todo mês de maior e entrar no mês de junho.

É necessário cada vez mais que os TAE permaneçam atentos às comunicações da APTAFURG pois podem ser convocados a qualquer momento pra deliberar sobre a proposta de RSC a ser apresentada ao Governo assim como nova proposta governamental na mesa do dia 13/05.

A APTAFURG recebeu hoje a tarde. 2 de maio, o Deputado Federal (PT) Alexandre Lindenmeyer. O Encontro aconteceu devido as reinvindicações da categoria dos técnicos e técnicas das universidades e institutos federais que estão em greve e nesse momento negociam com o governo federal.

Entre os assuntos tratados com o Deputado e que estão na pauta de greve foi o apoio aos seguintes pontos: reposição orçamentária das universidades, reposição salarial, a restruturação do plano de carreira, fim da lista tríplice para escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino e a liberação sindical.

Durante o encontro o Comando Local de Greve da FURG e IFRS solicitaram o empenho do deputado junto ao governo federal para que as pautas da categoria sejam atendidas.

Nesta terça-feira, 30 de abril, a partir das 19 horas, teremos uma live da comissão nacional comum das entidades da educação federal que estão em greve, composta por ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE – com apoio de Fenet, Une e Ubes.

O tema da live será “Orçamento das Instituições Federais de Ensino – Universidades, Institutos, Cefets e Colégio Pedro II” e vai contar com três palestrantes: Letícia Carolina (2ª vice-presidenta da regional nordeste 1 do Andes-SN), Mônica Ribeiro (professora da UFPR) e Ivanilda Reis ( Direção Fasubra/CNG).

A recomposição dos orçamentos da Rede Federal de Educação é uma das pautas de reivindicação da greve 2024 de Andes-SN, Fasubra e Sinasefe!

Assista essa live pelos perfis de Facebook e YouTube do Sinasefe!

https://www.youtube.com/@CanalSinasefe

https://www.facebook.com/sinasefe.nacional

Fortaleça mais essa atividade da nossa greve!