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Sindicalismo e Movimento Negro na Universidade

No Paralelo 30 desta quarta-feira 24 de novembro temos mais uma edição do Atualizações Sindicais e nessa semana vamos falar do papel do Movimento Negro dentro dos sindicatos e da universidade. Para essa conversa iremos receber Jupiara de Castro, Militante do Movimento Negro, Fundadora do Núcleo da Consciência Negra da Universidade de São Paulo –

 
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Isenção de Imposto de Renda para aposentado(a) com doença grave

O servidor público que se aposenta em decorrência de doença grave ou vem a adquiri-la depois de aposentado (por vezes muitos anos depois de aposentado), passa a ter direito a isenção de Imposto de Renda.

A lei considera como doença grave aquelas previstas no §1º do inciso III do art. 186 do RJU:

“§ 1o  Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o inciso I deste artigo, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada”.

O direito a isenção de IR é contado a partir do diagnóstico da doença feita por exame médico, data que é considerada para fins de recebimento de valores “atrasados” (ressarcimento das parcelas eventualmente já descontadas de IR em contracheque).

É preciso fazer o pedido de isenção primeiro na via administrativa, e em caso de indeferimento ou deferimento parcial (sem retroativos), autorizado estaria o ingresso de ação judicial. 

Para mais informações, entre em contato com a assessoria jurídica da Aptafurg através do telefone 0xx53 32337400 (também whatsapp) ou pelo email  atendimento@lindenmeyer.adv.br.  

 
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Sindicalismo e Movimento Negro na Universidade é tema do Programa Paralelo 30

No Paralelo 30 desta quarta-feira 24 de novembro temos mais uma edição do Atualizações Sindicais e nessa semana vamos falar do papel do Movimento Negro dentro dos sindicatos e da universidade.
Para essa conversa iremos receber Jupiara de Castro, Militante do Movimento Negro, Fundadora do Núcleo da Consciência Negra da Universidade de São Paulo – USP e ex- dirigente sindical da FASUBRA e João Paulo Ribeiro, da coordenação Jurídica e Relações do Trabalho da FASUBRA.

Para acompanhar esse papo vem com a gente, ao vivo, às 19h30min , pelo Facebook e YouTube @paralelo30aptafurg. Paralelo30 um espaço para debater e expressar opiniões!

 
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Nota da Coordenação da Aptafurg/Sindicato em relação ao processo eleitoral para escolha do nome a ser indicado pela Reitoria ao cargo de Superintendente do Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa FURG/EBSERH

A presente nota nasce da preocupação em relação à necessária afirmação do processo democrático na escolha do nome a ser indicado pela Reitoria ao cargo de Superintendente do Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa, EBSERH/FURG. Lembramos aqui que o processo de escolha via “eleição” foi resultado de uma intensa luta política por parte deste Sindicato, e não fruto da generosidade da legislação interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, hoje comandada por um General e não por um Gestor(a) Público(a) da área da saúde.

            Preocupação esta justificada a partir do processo de questionamento materializado em um recurso impetrado junto à Comissão Eleitoral por uma das chapas homologadas. Afirma-se: é legítimo e necessário o processo de fiscalização feito entre as chapas (em qualquer processo eleitoral). Na medida em que haja dúvidas em relação a quesitos estabelecidos nas normas eleitorais gerais, é dever e direito de qualquer chapa buscar um recurso.

            Entretanto, é legítimo e necessário, também, que a Comissão Eleitoral seja a instância a ser respeitada como ambiente recursal final (fora isso tratar-se de explícita ilicitude impetrada contra  legislação pertinente, evidente). Lembramos que a composição da Comissão é constituída por bancadas representativas do Conselho Universitário – CONSUN e das categorias técnica, discente e docente. Todas e todos eleitos por seus pares (os representantes da Aptafurg/Sindicato foram eleitos em Assembleia Geral da categoria)

            Esta Coordenação acredita que o processo que ora se desenvolve é democrático, na medida em que preserva a homologação de ambas as chapas, enriquecendo o processo de disputa programática em relação a gestão hospitalar.

            Considerando que o atual momento é de ataque ao Sistema Único de Saúde – SUS, com a clareza de que a privatização da saúde é a meta buscada pelo atual Governo Federal;

            Considerando que o processo eleitoral é constituído de muitas fragilidades políticas;

            Considerando que o resultado diz respeito ao nome a ser indicado à Direção Nacional da Empresa, sendo a função da Reitoria estritamente ligada à indicação (ferindo a autonomia da universidade desde a assinatura do contrato de gestão entre ambas instituições);

            Considerando a premissa das chapas acreditam no compromisso democrático em defesa da saúde pública, sobretudo em defesa do Hospital Universitário que materializa o acesso ao SUS e;

            Considerando que ambas as chapas acreditam que a qualidade de uma gestão pública na área da saúde não passa pela dimensão burocrática mas sim pelo mais radical e intenso ambiente democrático;

            Esta Coordenação afirma o direito e a legitimidade de ambas as chapas concorrerem a indicação ao cargo de Superintendente da EBSERH/FURG, o direito e a legitimidade de apresentarem seus programas. Assim como foi no processo eleitoral para a indicação à Reitoria.

            Fora um milímetro deste escopo, estará configurado à tomada pelo poder a partir de um GOLPE travestido de perspectiva burocrática, independente de qual chapa recorra ao expediente golpista.

Direção APTAFURG

 
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Política e Sociedade

Nesta segunda-feira, 22 de novembro, teremos mais uma edição do nosso quadro Política & Sociedade. Cristiano Engelke - professor, sociólogo e cientista político - sempre nos acompanha nesse papo! Com o olhar voltado para a atual conjuntura política, trazemos os mais diversos temas envolvendo nossa sociedade. E ainda, nessa edição, traremos informações sobre o curso

 
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Mulheres Negras de luta

O dia 20 de novembro se celebra o Dia da Consciência Negra. O dia 20 de novembro foi escolhido por conta da importância da figura de Zumbi dos Palmares na luta e resistência contra a escravidão de povos de origem africana. Porém sabemos que essa discussão não deve ser apenas realizada somente nessa data e

 
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Plenária final avalia “I Seminário Integrado da FURG ”

Por Diego Balinhas – APROFURG

Conversas, ensinamentos, encaminhamentos, união, desafios, angústias e desabafos. Assim pode ser definido o “I Seminário Integrado da FURG – A vida Acadêmica em Tempos de Pandemia”. Entre os dias 8 e 12 de novembro, as entidades representativas dos professores(as), técnicos(as) e estudantes (graduação e pós-graduação) juntamente com a gestão da FURG debateram várias temáticas em grupos de trabalho, como as ações de extensão e cultura realizadas durante a pandemia, o teletrabalho, a saúde mental e física de toda a comunidade universitária, entre outros assuntos.

A plenária final começou pontualmente às 19h, da última sexta-feira, dia 12, e foi transmitida no canal do youtube da FURG. Representando os(as) alunos(as), Gilberto Rech (DCE) e Fabiane Fonseca (APG), Celso Carvalho (Aptafurg), Marcia Umpierre e Sabatha Dias (Aprofurg) e a pró-reitora graduação da FURG, Sibele Martins. O primeiro momento da plenária foi marcado pela leitura de uma síntese dos grupos de trabalho, de tudo o que foi discutido em cada um dos temas. 

Sobre o tema 1 “Ensino e Aprendizagem”, assuntos como tecnologia, conflito com atividades domésticas e relações robóticas fizeram parte da síntese. “Dificuldade no uso da tecnologia, plataformas e outros recursos digitais; aparelhos eletrônicos que estragaram, desespero com a falta de conectividade e/ou quando os equipamentos não funcionam. Problemas e desafios em conciliar, no mesmo ambiente, a sala de aula e vivências pessoais, com constante sentimento de invasão. Perda do contato, do olho no olho. Invisibilidade provocada pelo excesso das telas. Reafirmação do modelo típico do capitalismo nocivo: o individualismo”, foram alguns pontos abordados pela pró-reitora de graduação da FURG, Sibele Martins, ao relatar o resumo do tema 1. 

Já o tema 2 “Saúde Mental e Física”, também destacou o conflito com as atividades domésticas e tecnologia. “Insegurança quanto à adaptação aos meios digitais; Muito tempo trabalhando na frente de um computador; Excesso de atividades acadêmicas, mais o excesso de atividades das mulheres, que acabam lidando com inúmeras outras questões. A casa que deveria ser um lugar de aconchego, acaba se tornando um ambiente de estresse pois não conseguimos separar o trabalho do descanso. Invasão do espaço particular”, explicou o integrante do DCE, Gilberto Rech.

O tema 3 tratava sobre “Pesquisa na Pandemia”. “Os prazos estendidos de realização de pesquisas não suficientes para manter a qualidade das pesquisas; prazos de bolsas não estendidos proporcionalmente; uso de tecnologias remotas não satisfatório para a participação nas pesquisas e na formação dos estudantes pesquisadores; pesquisa qualitativa afetada negativamente, assim como encontros para debate dos resultados das pesquisas; pesquisa online considerada muito desgastante”, disse a diretora da Aprofurg – Seção Sindical do ANDES-SN, Sabatha Dias.

O tema 4 era sobre “Extensão Universitária na Pandemia”. Os pontos foram abordados pela presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre. “ A extensão universitária não  parou durante a pandemia, em muitos casos se readaptando; Os projetos eles cumpriram com seus objetivos, com resultado satisfatório; A extensão universitária é a expressão do compromisso social da universidade com a sociedade; Os extensionistas da FURG prestaram “socorro” na área da saúde, produção de álcool, ações de segurança alimentar, etc. Extensão como essencialidade na pandemia – produção de insumos para os municípios”, comentou Marcia.

A síntese do tema 5 “Participação, Democracia e Assédio” também foi lida pela professora Sabatha Dias. “Sentimento de fragilidade, na fala de discentes, em relação a relatos feitos sobre abusos de professores. Para além, uma vez feita a denúncia, a perspectiva posta é o convívio como assediador(a). Também é registrada a existência inversa a partir das redes sociais, com publicações falsas. Também aqui aparece o racismo. O combate a estas situações pode materializar-se a partir da participação e na construção de políticas concretas de combate ao racismo, homofobia, xenofobia, transfobia, assédio moral/sexual, etc…Surge aqui a importância do fortalecimento dos movimentos sociais”, ponderou Sabatha.

O penúltimo tema do Seminário foi o “Retorno Presencial ou Híbrido, Segurança Sanitária” e foi apresentado pela integrante da Associação de Pós-Graduandos da FURG (APG), Fabiane Fonseca. “Desafios das atividades remotas: Dificuldades estruturais (espaço físico, equipamentos e conhecimento tecnológico), pedagógicas (falta de interação, materiais de estudo exclusivamente virtuais, foco na formação tecnicista) e de acesso (desigualdade social, de gênero e racial para permanecer nesse formato remoto, falta de suporte para “alunos pandêmicos. Possibilidades das atividades remotas ou híbridas: Possibilitou continuar as atividades acadêmicas sem risco de contaminação; Melhoria no desenvolvimento e uso das plataformas digitais; Possibilidade de participação em atividades acadêmicas em outros locais, sem custo de tempo e recursos”.

Por fim, o último tema discutido pela comunidade universitária foi o “Tele-trabalho”. “A tendência do teletrabalho não é nova, mas foi acelerada pela pandemia. Proporciona o corte de custos para o empregador, mas o aumento de gastos para o funcionário; O tele-trabalho causa impessoalidade e possivelmente o excesso de labor, visto que os horários ficam mais flexíveis. Exige muita autonomia. Se mescla à vida pessoal. A universidade, como uma organização complexa, não tem como absorver o tele-trabalho no conjunto de suas atividades; Impacta a coletividade e a interatividade humana negativamente”, explicou o representante da Aptafurg, Celso Carvalho.

As sínteses foram apenas alguns apontamentos discutidos em cada grupo de trabalho, através de leituras densas e vários encaminhamentos. Segundo a organização do Seminário, um relatório completo sairá em breve, que será disponibilizado no site da universidade, bem como nos perfis e sites de todas as entidades.

AGRADECIMENTOS

A parte final da live ficou a cargo dos agradecimentos da gestão e de cada uma das entidades. “Queria agradecer a todos os colegas que nos ajudaram a organizar o evento, agradecer aos colegas da mesa, um bom longo período de organização de debate para chegar nas principais temáticas, e foi um consenso esses temas, que já emergiam nos diferentes espaços, falar sobre assédio, participação e democracia, retorno presencial e híbrido, falar sobre a questão mental, quem não ficou afetado, todos nós tivemos que nos adaptar para este momento”, destacou Sibele Martins, representando a gestão da FURG.

A representante da APG, Fabiane Fonseca de despediu logo em seguida. “O evento cumpriu e mostrou que democracia e participação não se faz com formulário e sim com seminário, com participação das pessoas, e com espaços para as pessoas falarem e serem ouvidas. E agora, o que faremos? As entidades eu     não tenho dúvidas que farão luta. Fica aqui o chamado e a importância do fortalecimento das entidades, para tirar do papel e construir uma universidade cada vez melhor”, ponderou.

O DCE-FURG também ficou muito satisfeito com as discussões. “Foi uma luta construir esse espaço democrático. A gente consegue ver pelas sínteses que as respostas foram frutíferas e podem ajudar muito no retorno da universidade, que sem dúvida será muito desafiador”, explicou Gilberto Rech.

Os técnicos e as técnicas da universidade foram representados por Celso Carvalho (Aptafurg). “Queria agradecer por poder participar desse grupo, e quero parabenizar os que assistiram e participaram do evento, quero lembrar também que o seminário era aberto para toda a comunidade, e quero parabenizar esses também. Estamos de parabéns porque construímos em um ato de resistência, estamos em um período em que a universidade é atacada de todas as formas, onde a ciência não tem lugar, e a universidade sobrevive, e os movimentos resolveram dar mais um passo. Desde 2016, estamos unidos e estamos resistindo nisso”, disse Carvalho.

Para fechar o evento em nome da Aprofurg – Seção Sindical do ANDES-SN, a presidenta do sindicato destacou o espaço de diálogo criado pelos grupos de trabalho. “Quero agradecer a todas e todos, principalmente aqueles que acreditaram, as pessoas que participaram e nos emocionaram, e que este era efetivamente era um espaço de escuta, diálogo e de confissões. A gente sabe da realidade de alguns, de pessoas próximas, mas ouvir outras pessoas, que imaginávamos que existiam, e concretizando esses elementos através dos relatos foi emociante”, avaliou Marcia. A presidenta ainda trouxe alguns elementos reflexivos para a plenária final. “A palavra que eu usei muito na sala foi humanização, pois estamos desumanizados, precisamos pensar isso dentro da universidade, e estamos esquecendo esse papel”, concluiu.

 Ao término de todas as falas, uma surpresa aconteceu. O pró-reitor de Extensão e Cultura (Proexc), Daniel Prado apareceu e trouxe a arte através da música vento negro, de José Fogaça, que traz inúmeras metáforas na letra.

 
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Terceiro dia tem debate sobre Participação, democracia e assédio além de Retorno presencial ou híbrido e segurança sanitária

Dando sequência ao I Seminário Integrado da FURG: a vida acadêmica em tempos de pandemia, nessa quinta- feira, 11 de novembro, houve pelo turno da tarde, a conversa sobre Participação, democracia e assédio.

O objetivo da mesa foi realizar um debater sobre participação efetiva da comunidade e democracia e suas ferramentas, além de refletir sobre as relações entre as múltiplas formas de desigualdade e suas violações, especialmente o assédio, com a ausência ou participação democrática.

Dentre os pontos debatidos pelos participantes destaca-se a participação efetiva dos estudantes nos processos democráticos e representativos da Universidade. É necessário que os espaços de representação sejam realmente equânimes e realmente transformadores.

“Participação é conversa, diálogo, sermos ouvidos, termos nossas demandas acolhidas e não apenas tornar a informação acessível. Um por exemplo, a universidade coloca um aviso no site e acha que isso é participação. Isto pode ser informação, mas não participação”, afirmou Fabiane Pacheco, representante da Associação de Pós-Graduação – APG, quando traz a discussão sobre os processos participativos promovidos pela Universidade.

Estudante de Graduação no curso de Agroecologia, no campus de São Lourenco, o estudante Juruah complementa que os processos hierárquicos que fazem parte da instituição são e estão distantes da realidade. “Há muitos espaços de diálogo, mas e as mudanças quando vem? Desses encontros que temos, o que é feito com isso? Como estudante eu faço essa pergunta”, salientou.

A partir do debate alguns outros elementos foram discutidos como por exemplo: quais limites entre assédio e violência, pois essas duas ações estão próximas e conectadas e não podem ser avaliadas isoladamente; quantos professores pretos e pretas tem a universidade?; a universidade é um espaço plural e democrático?. Perguntas e questões que precisam ser feitas e refletidas pela FURG.

A jornalista Lara Nasi, trouxe a questão da universidade ter sido uma espaço e por vezes ainda é, de privilégios, mas salienta que houve avanços importantes nos últimos tempo, porém ainda há muitas transformações a serem feitas. “Que democracia é que estamos fazendo? Temos um vazio de sentido nesse tempo, dessa palavra? Qual o sentido da participação? Essas perguntas temos que fazer e entender para responde-las. A universidade sempre foi um espaço da elite, da burguesia, e hoje avançamos, mas temos quanto tempo ainda para mudar?”, salientou.

“O assedio tem que ser combatido em todas as esferas e não podemos nos calar quando estivermos sofrendo, temos que procurar os espaços para isso, tanto juridicamente quanto administrativamente, por exemplo aqui na FURG temos um movimento junto à  APTAFURG para combater esses assédios, com grupos de discussão, cartilhas entre outros”, afirmou o técnico Edi Júnior sobre os processos de assédio moral que enfrenta dentro da Universidade.

Dando sequencia ao seminário aconteceu no turno da noite a mesa Retorno presencial ou híbrido e segurança sanitária, que teve como objetivo discutir sobre como as tecnologias digitais impactam os processos de ensino-aprendizagem, além de debater a importância do trabalho docente e que esse não é substituído pelas tecnologias. O debate sobre o tema teve grande repercussão pois ideias de que a volta ao retorno presencial já foi afetada pelas vivências de todos e todas durante a pandemia e que as tecnologias não substituirão o docente, porém elas terão um papel fundamental no processo de ensino.

 
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Ocupação dos espaços políticos pela juventude, mulheres e negros

No Paralelo 30 desta sexta-feira, 12 de novembro, teremos um papo sobre Ocupação dos espaços políticos pela juventude, mulheres e negros. Para essa conversa iremos receber Joice Eslabão, 25 anos, mulher, feminista, presidenta do Partido Comunista do Brasil - PC do B e professora de história; além de Carlos Eduardo Pereira de Quadros, secretario de

 
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Seminário Integrado da FURG : a vida acadêmica em tempos de pandemia

O Paralelo 30 irá fazer uma cobertura especial do I Seminário Integrado da FURG : a vida acadêmica em tempos de pandemia e assim teremos uma edição especial na quinta-feira, 11 de novembro. O I Seminário Integrado da FURG. Organizado pelas entidades representativas das categorias da Universidade, APTAFURG (Técnic@s em Educação), APROFURG – Seção Sindical