A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), está cadastrando interessados em atuarem nas Bancas de Heteroidentificação de concursos públicos e de processos seletivos para contratação temporária.

A banca de heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração de candidatos(as) titulares do direito de opção por programas de ações afirmativas por meio das cotas raciais para pessoas negras (pretas ou pardas). Essas bancas visam garantir, de maneira justa e equânime, que a população negra tenha seu direito de acesso às vagas reservadas aos indivíduos que, efetivamente, se enquadram nos requisitos raciais estabelecidos pela legislação, ou seja, para que os sujeitos de direito as cotas raciais sejam os únicos beneficiários das vagas reservadas.

Poderão cadastrar o interesse na composição de bancas de heteroidentificação pessoas que façam parte da comunidade acadêmica da FURG, como estudantes, docentes ou técnico(as) administrativos(as) em educação, desde que tenham participado de formação/capacitação sobre o processo de heteroidentificação.

O cadastro pode ser realizado no seguinte endereço: https://forms.gle/uK9XAqQBxtkrk7fJ6.

Acontece entre os dias 06 e 08 de agosto, em Brasília XVIII Jornada LGBTQIA+ da Aliança nacional LGBTI+. Na programação estão confirmadas as seguintes atividades: o seminário do Programa Atena; o seminário LGBTQI+ no Congresso Nacional; formação para @s participantes e audiências com autoridades acerca da promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTI+ brasileira. Estão sendo articuladas reuniões no SENAI, SEBRAE e SENAC para discutir a questão da empregabilidade LGBTI+ e reunião com os representantes do GT NACIONAL LGBTQIA+ FASUBRA.

AGENDA – XVIII JORNADA LGBTI+

Brasília, 06, 07 e 08 de agosto de 2024

(v.2. – 31/07/2024) (agenda preliminar – “em construção”)

06 DE AGOSTO

10h – XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional

Anexo II, Plenário 03, Câmara dos Deputados

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73919

14h30 – Reunião sobre Empregabilidade LGBTI+

Ministério do Trabalho e Emprego

Assessora Anatalina Lourenço da Silva 

              Sala 532, Bloco F, Esplanada dos Ministérios

07 DE AGOSTO

10h – Reunião sobre Empregabilidade LGBTI+

Coordenação Nacional do Projeto Pride

Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Escritório no Brasil

Setor de Embaixadas Norte – Lote 35

08 DE AGOSTO

14h30 –  Seminário de Lançamento do Mapeamento das Políticas Públicas para LGBTI+ nas Capitais

Lançamento Nacional em Brasília

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Auditório do Edifício Multi Brasil

SAUS, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 – Térreo

Asa Sul

Reuniões solicitadas, aguardando retorno:

1) Assunto: 2º Congresso da Aliança Nacional LGBTI+

Dr. Draurio Barreira

Diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente / Ministério da Saúde

Responderam que o Diretor estará em viagem no período em questão. Sugeriram videoconferência às 10 horas no dia 15 de agosto.

Sra. Symmy Larrat

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

2)  Assunto: Reuniões sobre Empregabilidade LGBTI+

Secretária Symmy Larrat e Equipe

SESI

SEBRAE

SESC (foi encaminhado para o SESC-PR e está em análise)

CIEE

3) Outros assuntos:

Conselho Nacional de Justiça – Formulário ROGÉRIA

STF – Ministro Barroso e Ministro Dino – Ações a respeito dos direitos de pessoas LGBTI+

A Ouvidoria da FURG lançou o guia para realização de denúncias de assédio moral, assédio sexual e discriminação. Documento visa dar suporte a vítimas ou testemunhas no processo de denúncia através da plataforma.

A ação vai de encontro ao Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal, instituído pela Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, bem como com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e outras formas de Violência na Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

O guia pode ser acessado clicando aqui no link: https://ouvidoria.furg.br/images/Guia_para_a_realizao_de_denncias_de_assdio_moral_assdio_sexual_e_discriminao_no_FalaBR.pdf

A APTAFURG participará amanhã,  nesta sexta-feira, 2 de agosto, às 8:30h da reunião do Conselho Universitário da FURG que apreciada a proposta de Normas para a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária, com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Gestão 2025/2029.

Participarão da reunião os coordenadores Dionice Dias Ferreira e Everton Luis de Almeida Porciúncula.

Estão abertas as inscrições para a eleição de membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FURG. O edital está aberto de 01 a 11 de agosto de 2024 e há vaga para a representação de um Técnico-Administrativo em Educação titular e um suplente.

A Comissão Própria de Avaliação é uma comissão autônoma e responsável pela organização das avaliações institucionais internas e prestação de informações solicitadas pelo MEC. Na FURG ela é composta por diversos segmentos da comunidade interna como: discentes, docentes, técnico-administrativos, servidores aposentados e indicações da comunidade externa da FURG.

A participação como membro da CPA permite que a comunidade universitária tenha uma voz ativa nos processos de Avaliação Institucional, pois cada segmento tem sua representação na Comissão, compartilhando suas ideias, experiências e perspectivas.

Salienta-se a importância de ter a participação da categoria nessa comissão e por isso a importância de se eleger uma chapa de técnicos-administrativos, pois permitirá que o processo de avaliação da FURG seja mais abrangente e representativo.

Para celebrar o 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha , a CUT, por meio da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, promove um debate ao vivo sobre os desafios de ser mulher negra no Brasil, o mundo do trabalho para essa população e a importância política da data histórica. O debate será na véspera, dia 24, a partir das 14h50.

O encontro terá as participações de Tainá de Paula, vereadora do PT-RJ, Marina Duarte, vice-presidenta da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), Julia Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT e Nadilene Nascimento, secretária-adjunta da pasta.

A data, do dia 25, relembra o marco internacional de luta e a resistência da mulher negra, reafirmando a necessidade de enfrentar o racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. Também promove a conscientização sobre o racismo e a violência contra as mulheres.

Para Julia Nogueira, debater a data é de suma importância para a CUT. “Esse é um dia extremamente importante para que nós mulheres da CUT possamos demonstrar a desigualdade persistente que atinge as mulheres negras, em especial, no mundo do trabalho”, diz Julia.

No Brasil, a data também é uma homenagem à Tereza de Benguela. Em 2 de junho de 2014, foi instituído por meio da Lei nº 12.987, o dia 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, homenageando uma das principais mulheres, símbolo de resistência e importantíssima liderança na luta contra a escravização. O link da transmissão será divulgado nas redes da @cutbrasil no dia do evento.

O que: Live Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Quando: 24/07

Hora: 14h50 às 15h40

Onde: Facebook e Youtube da CUT

Nos dias 16 e 17 de julho, aconteceu mais uma reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira – CNSC, com a presença de representantes da FASUBRA, do SINASEFE e do MEC. O objetivo principal foi debater os temas que ficaram sob sua responsabilidade e propor as alterações da Lei 11.091/2005 que garantam o termo de acordo de Greve de 2024.

Participaram da reunião pela FASUBRA: Marcelo Rosa, Almiram Rodrigues, Agnaldo Fernandes, Vânia Gonçalves, Fátima Reis, Rolando Malvásio, Tônia Duarte e Hilbert David. O Coordenador Jurídico e Relações de Trabalho, Daniel Farias, acompanhou a reunião junto com os representantes.

Nesta quinta-feira, (18/07), os representantes da CNSC FASUBRA, reuniram-se na sede da Federação para a finalização do relatório.

Para a continuidade dos trabalhos, foi definido que a CNSC/MEC se reunirá a cada 30 dias, presencialmente. Nesse intervalo, os grupos de trabalho (GT RSC, GT Desenvolvimento e GT Cargos), que abordarão todos os pontos do termo de acordo, funcionarão de maneira remota para discussões técnicas. A próxima reunião da CNSC/MEC já está agendada para os dias 23 e 24 de agosto. A CNSC/FASUBRA destaca que todos os pontos já definidos abrangem igualmente os servidores e servidoras ativos, aposentados e pensionistas. Os demais pontos serão tratados nas mesas setoriais ou no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Com centenas de estudantes e trabalhadores reunidos em frente ao Anexo da Reitoria, o Conselho Universitário da UFRGS elegeu a lista tríplice para a Gestão 2024-2028 da universidade. O público foi impedido de adentrar o vão da reitoria pela atual gestão interventora, que chegou a emitir uma portaria determinando trabalho remoto aos servidores do prédio e anexos, além de acionar o GPI da Polícia Federal para intimidar a comunidade universitária que protestava por democracia. Não adiantou, o CONSUN conferiu vitória da paridade ao colocar a Chapa 03, formada por Márcia Barbosa e Pedro Costa, no topo da lista tríplice que será enviada ao Governo Federal. Foram 44 votos para a Chapa 03, 26 votos para Chapa 02, composta por Ilma Brum e Vladimir Nascimento, e 01 voto para Chapa 01, Liliane Giordani e Carlos Alberto Gonçalves.

O resultado é considerado uma vitória para a democracia interna da UFRGS. Na última segunda-feira (15) foi divulgado o resultado da Consulta Informal à Reitoria da UFRGS, a primeira a ocorrer com cálculo paritário, aprovado em novembro de 2023 pelo Consun. Integrante da atual reitoria entrou na justiça para proibir a consulta, culminando em uma decisão que determinava o retorno do cálculo 70/15/15, o que levou a UFRGS oficializar a Chapa 02 como vencedora, indo contra a decisão do CONSUN. Pelo cálculo partiário, a vitória foi da Chapa 03.

A composição da lista tríplice será agora enviada ao Ministério da Educação e na sequência ao presidente Lula para que ele nomeie a nova Reitora da Universidade para a gestão 2024/2028. A UFRGS terá a segunda mulher à frente da reitoria em 90 anos de história – a primeira foi Wrana Panizzi, entre 1996 e 2004. A nomeação deverá ocorrer até setembro, pois o mandato do atual reitor, Carlos Bulhões, que foi escolhido por Jair Bolsonaro, encerra no dia 19 de setembro. Na eleição de 2020, Bulhões havia ficado em último lugar na lista tríplice encaminhada a Brasília.

Fonte: ASSUFRGS

Na última terça-feira, 16 de julho, aconteceu a reunião online do Grupo de Trabalho Nacional LGBTQIA+, promovida pela Coordenação de LGBTI+ da FASUBRA Sindical, Luar Santana de Paula e André Nascimento dos Santos. A reunião marcou a retomada das atividades da coordenação, após o período de greve. Foram repassados os informes das ações desenvolvidas pelo CNG bem como o planejamento das próximas atividades da coordenação.

A APTAFURG esteve representada na reunião com o coordenador Renato Zacarias Silva.

Em pauta, estava a discussão sobre a XVIII Jornada LGBTQIA+ da Aliança Nacional LGBTI+ e o Encontro Nacional LGBTQIA+ FASUBRA.

A coordenação encaminha as seguintes orientações para as entidades de base:

1. Orientar as entidades de base encaminhar representantes para participação na XVIII Jornada LGBTQIA+ da Aliança nacional LGBTI+:

A jornada será realizada entre os dias 06 a 08 de agosto, em Brasília. A programação ainda não foi finalizada, porém estão confirmadas as seguintes atividades: o seminário do Programa Atena; o seminário LGBTQI+ no Congresso Nacional; formação para @s participantes e audiências com autoridades acerca da promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTI+ brasileira. Está sendo articulados a reunião no MEC ( SECADI) para ver como ficou o grupo de trabalho, como vai funcionar. Está sendo articulado reuniões no SENAI, SEBRAE e SENAC para discutir a questão da empregabilidade LGBTI+ e reunião com os representantes do GT NACIONAL LGBTQIA+ FASUBRA.

Segue a Programação do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional

Local: Anexo II, Plenário 03/Início: 06/08/2024 às 10h

Comissões participantes:

– Comissão de Legislação Participativa (CLP)

– Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais (CPOVOS)

– Comissão de Cultura (CCULT)

– Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

– Comissão de Desefa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

– Comissão da Pessoa com Deficiências (CPD)

– Comissão de Saúde (CSAUDE)

Programação:

• 10 Horas – Mesa 1 – “Somos o que somos! O caminho para despatologização das identidades LGBTI+ no Brasil no mundo!“
• 13h30min – Mesa 2 – “Não há doença em nossas identidades e afetos! Pela saúde integral da população LGBTI+”
• 15h30min – Mesa 3 – “Os desafios da educação antiLGBTfóbica, da escola ao parlamento brasileiro”
• 17 horas – Mesa 4 : “A luta continua! O que queremos para nosso futuro”
• 18h30min – Encerramento

2. Participação nas etapas estaduais que antecedem a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras (LGBTQIA+) foi convocada em dezembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro Silvio Almeida. O objetivo é elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+ e implementar políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação e violações de direitos contra esse segmento social. A Conferência será realizada de 21 a 25 de outubro de 2025 em Brasília.

Confira o documento orientador para a convocação das etapas estaduais e procure maiores informações sobre a data da conferência da sua região (link abaixo). É importante destacar que cada estado, através das secretarias de Direitos Humanos, é que organizam a convocação da conferência estadual.

https://www.gov.br/participamaisbrasil/4-conferencia-nacional-lgbtqia

3. Encontro Nacional LGBTQIA+ da FASUBRA:

Será apresentado à Direção Nacional da FASUBRA, para avaliação, a proposta do Encontro Nacional LGBTQIA+ da FASUBRA, discutida na reunião virtual.

O tema do encontro e a programação ainda não foram finalizados, porém o objetivo é que nas próximas reuniões do GT seja concluído. O encontro está sendo construído com a participação dos representantes das entidades de base que compõem o GT LBGTQIA+ da FASUBRA.

As contas do Fundo de Greve – 2024 foram aprovadas pela Comissão que fez o levantamento e como houve saldo positivo os valores ficarão reservados em uma conta especifica para que sejam utilizados para as atividades que possam ocorrer sobre a Carreira.

Participaram da Comissão as técnicas Awdren Ribeiro da Silva e Roseli Senna Preste.