Presidente da Andifes, Márcia Abrahão, disse ao Comando Nacional de Greve da Fasubra que fará mediação das reivindicações dos técnicos no encontro com o presidente da República

Em meio ao impasse nas negociações entre trabalhadores da educação federal em greve e governo, aliado a enorme pressão pela recomposição orçamentária das instituições de ensino, o presidente Lula se reuniu com os reitores das universidades e institutos federais, hoje, segunda-feira, 10 de junho. Em pauta as dificuldades orçamentárias das instituições e a greve nas universidades e institutos federais

A reunião acontece um dia antes da negociação com os técnico-administrativos em educação, que completam 3 meses de greve no dia 11, e quatro dias antes da negociação com os professores que estão em greve desde o dia 15 de abril. Os trabalhadores têm expectativa que a Andifes – entidade que representa os dirigentes das universidades – possa auxiliar nas negociações com o governo, pois em reunião com o Comando Nacional de Greve da Fasubra no dia 4 de maio a presidente da Andifes, Márcia Abrahão, se dispôs a mediação.

“Estamos à disposição para ajudar a construir os consensos possíveis. Todos nós temos interesse que essa greve termine o mais rápido possível. É um momento difícil para o país e para o governo”, afirmou Márcia. Segundo ela, há a expectativa de que o governo trate do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das universidades e se possa dialogar sobre a greve.

“Não conhecemos a pauta da reunião. A nossa expectativa é que seja tratado sobre orçamento e sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das universidades, que ainda não temos nenhuma informação. Esperamos também que seja abordado o tema da greve, mas gostaríamos que até lá já estivesse estabelecido um acordo entre governo e sindicatos”, disse a presidente da Andifes.

Fasubra na expectativa

A coordenadora da Mulher Trabalhadora da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Rosângela Costa, destacou que a Andifes apoia a Fasubra desde o início da greve. “Sempre contamos com o apoio da Andifes e da maioria das reitorias. Precisamos destravar essa negociação. Nós temos compromisso com as nossas instituições, mas também com a nossa condição de sujeitos produtores dessa educação pública de qualidade e inclusiva.”

Segundo Rosângela, o movimento considera os desafios que o governo enfrenta e tem uma pauta enxuta do ponto de vista financeiro: reestruturação da carreira e recomposição salarial com início em 2024. “A proposta de reajustar benefícios em 2024 deixa muita gente de fora, especialmente aposentados e pensionistas. Precisamos buscar alternativas para 2025 e 2026 que supram essa ausência de reajuste em 2024, por exemplo”, sugeriu. “Precisamos achar saídas, mas tem uma inabilidade do governo em conduzir essa negociação que está nos deixando sem alternativa senão a continuidade do movimento”, concluiu Rosângela.

A integrante do Comando Nacional de Greve da Fasubra, Carla Simone Vizzotto, reforçou as dificuldades com a mesa de negociação. “Aquela visão antiga que tanto combatemos internamente nas nossas instituições com relação a desvalorização dos técnicos, que são considerados desqualificados, repercute na mesa. Muitas vezes, o governo se refere a greve dos docentes, pouco se fala em greve da educação”, declarou Simone.

Greve da educação alcançou o país inteiro

O movimento paredista é um dos maiores já feitos pela educação federal e reivindica recomposição salarial e orçamentária das instituições federais de ensino, reestruturação de carreira e revogação de normas aprovadas pelos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2023) para o setor educacional.

O alcance da greve tomou a maioria dos sindicatos da base das entidades Fasubra, Sinasefe e Andes, repercutindo em todas as regiões do país. A Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) foi a primeira a deflagrar greve, estando com 67 de seus sindicatos e associações de base em greve.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) que deflagrou greve em 3 de abril, contabiliza que, dos 660 campi, 580 estão parados até o momento.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que deflagrou greve em 15 de abril, até o dia 6 de junho encontrava-se com 62 instituições em greve.

Com informações da Andifes

Após 90 dias de greve forte, marcada por muita luta e mobilização e pela união de forças entre FASUBRA, SINASEFE e Andes-SN, o governo agendou uma nova rodada de negociações com os TAE para o dia 11 de maio. A atuação forte e constante dos Comandos de Greve destas entidades tem se mostrado fundamentais na pressão sobre o governo para que ele se mobilize internamente na busca de recursos para promover o avanço nas negociações. Um dos frutos desta mobilização foi a reunião ocorrida entre o ministro Camilo e a ministra Esther Dweck no dia 04 de junho para tratar sobre as propostas tanto para os técnico-administrativos quanto para os docentes. Hoje, dia 10 de junho, o Presidente da República recebeu os reitores das Universidades e Institutos Federais para, segundo a imprensa, tratar do mesmo assunto. Na última mesa docente, ocorrida dia 03 de junho, o protesto feito em frente ao MGI por ANDES-SN e SINASEFE que estavam na mesa, com a participação solidária da FASUBRA, com a demonstração da unidade dos movimentos, provocou o governo a marcar as novas mesas de negociação para semana que vem, sendo que a dos TAE está marcada para o dia 11 de junho.

Dia: 13/06/24

Horário: 8h30min (1ª chamada)

9h (2ª chamada)

Local: Auditório da APTAFURG

Pauta:

• Informes;
• Avaliação da proposta do Governo;
• Assuntos gerais.

Informamos que a assembleia será hibrida e o link será enviado através dos grupos de whatsapp administrados pela APTAFURG.

Dia: 05/06/24

Horário: 8h30min (1ª chamada)

9h (2ª chamada)

Local: Auditório da APTAFURG

Pauta:

• Informes;
• Assuntos gerais.

Informamos que a assembleia será hibrida e o link será enviado através dos grupos de whatsapp administrados pela APTAFURG.

A FASUBRA-Sindical e seu Comando Nacional de Greve (CNG), após consulta à sua base, informam que a recomposição financeira indicada na proposta apresentada pelo governo federal, dia 21 de maio de 2024, na mesa específica de negociação para para a reestruturação e recomposição do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE) é insuficiente para a recomposição das perdas salariais e valorização da categoria.

A FASUBRA-Sindical/CNG ratifica a concordância com os  cinco pontos acatados na sua totalidade pelo governo até esse estágio da negociação, a seguir: (i) a diminuição do interstício de progressão de 18 para 12 meses, (ii) a verticalização da malha salarial, (iii) a utilização da classe E com referência como remuneratória na tabela, (iv) o fim da diferença da relação direta e indireta para fins de concessão do Incentivo Qualificação e (v) a revisão dos fazeres dos cargos.

Dessa forma, e, no contexto da continuação das negociações, a FASUBRA-Sindical/CNG informa que a categoria deliberou pela continuidade da greve e apresentação de contraproposta na mesa específica seguindo os seguintes parâmetros:

● Considerando o step no desenvolvimento da carreira, a categoria em sua maioria tem acordo por solicitar um aumento escalonado do step constante partindo de 4,0% até alcançar o percentual de 4,5% em 2026

● Considerando os índices de reajuste, a categoria solicita uma recomposição salarial, no piso de referência, com os índices de pelo menos 4% em 2024, 9% em 2025 e 9% em 2026.

● Considerando as correlações entre os níveis de classificação, e utilizando o piso do nível E como referência na matriz salarial, as correlações com os pisos dos níveis de classificação passariam a ser calculados da seguinte forma:

a. Piso do Nível de Classificação A, passa a ter uma correlação de 39% em relação ao piso do nível E;

b. Piso do Nível de Classificação B passa a ter uma correlação de 40% em relação ao piso do nível E; 

c. Piso do Nível de Classificação C passa a ter uma correlação de 60% em relação ao piso do nível E; 

d. Piso do Nível de Classificação D passa a ter uma correlação de 61% em relação ao piso do nível E;

● Considerando o mecanismo de progressão por capacitação, a categoria avalia que a aceleração por capacitação é ferramenta indispensável para a carreira reestruturada e solicita sua inclusão no desenvolvimento da categoria;

● Considerando a instauração do Reconhecimento de Saberes e Consequências, a categoria deliberou pela implementação da ferramenta no contexto na mesa de negociação específica e sua regulamentação no âmbito da CNSC-MEC.

​Solicitamos incremento orçamentário suficiente para implementação da matriz salarial aprimorada de maneira que sejam equiparados o teto do nível superior com os tetos de categorias semelhantes. Reiteramos que o aporte financeiro apresentado até o momento pelo governo foi insuficiente para o contexto de reestruturação de carreira e recomposição salarial de uma das categorias com as menores remunerações do serviço público federal.

Informamos que os servidores reunidos em assembleia geral de greve realizada no dia de hoje, 29/05/2024, em atendimento ao IG MAI-4 da FASUBRA deliberaram por unanimidade em rejeitar a proposta apresentada pelo governo na 5ª Mesa de Negociação no dia 21/05/2024.
Deliberaram os presentes, também por unanimidade, em aprovar a proposta formulada pela CNSC e o CNG e apresentar uma contraproposta própria da entidade diante da necessidade da formulação de mais cenários aos negociadores em uma nova mesa com o Governo.
O cenário aprovado pela categoria mantém os índices de correlação dos cargos A (35%), B (40%), C (50%) e D (61%) propostos pelo Governo e, de forma alternativa, e inclui no acordo de greve uma cláusula de revisão do acordo para o caso de obtenção de maior orçamento após a assinatura do acordo, seja por meio de maior arrecadação ou superávit. Neste caso, deliberou a assembleia que todo e qualquer incremento orçamentário deve repercutir na classe/nível E, impactando em efeito cascata os demais níveis, além do aumento do STEP prioritariamente.
Foi mantida a proposta da Fasubra de índices de reposição de 4% em 2024, 9% em 2025 e 9% em 2026 e de aumento de STEP escalonado até 2026.
Foi objeto de deliberação a necessidade de constar no acordo de greve a inclusão da aceleração de progressão por capacitação em razão da natureza dos nossos cargos TAE e a sua relevância histórica como conquista do PCCTAE.
A assembleia reafirma a necessidade de que as pautas não financeiras sejam discutidas dentro do CNSC, com prazo definido de discussão e constando expressamente no acordo de greve.
Por fim, a proposta aprova a formulação de uma proposta genérica de RSC, com uma discussão futura e prazo de discussão máximo de 60 dias dentro do MEC e CNSC. Caso não seja aceita esta formulação pelo governo a categoria se manifestou quase que unanimemente por aprovar a proposta 1 do IG MAI-4, formulada por UNIR, Travessia e TAE na Luta.