No dia 11 de abril, as entidades que representam os servidores da educação federal foram recebidas, às 10 horas, pelo Ministério da Educação. Estiveram presentes, além da representação da FASUBRA/CNG, SINASEFE, ANDES, PROIFES, SINDSEP-DF. O Secretário-Executivo, Gregório Durlo Grisa, coordenou a mesa pelo MEC. O CNG da FASUBRA organizou um ato/vigília em frente ao MEC.
Iniciada a reunião, o Secretário informou que se tratava da instalação da mesa setorial do MEC, designada a trabalhar as condições de trabalho que envolvam servidores da educação e que não impliquem, no primeiro momento, impacto financeiro. Informou também que a proposta de Regimento Interno da mesa será encaminhada às entidades para apreciação e proposta de modificação, case seja necessário, e deverá ser apreciado e aprovado em reunião extraordinária, com data a ser agendada.
O Secretário afirmou que “provavelmente na semana que vem, ou no máximo na outra, será chamada a mesa específica temporária dos TAE, que trata de carreira”, em que o governo “apresentará o orçamento”, para que o processo de negociação se acelere. O Secretário afirmou que “a carreira dos técnico-administrativos será reestruturada neste governo”, mas dependerá do espaço no orçamento fiscal para saber o tamanho do que será disponibilizado. Afirmou também que a greve da FASUBRA foi positiva, pois movimentou os Ministério da Educação, Ministério da Gestão e Inovação, Parlamentares, Reitores, ANDIFES, CONIF, entre outros. Por fim, o Secretário informou que o MEC desenvolveu um simulador que terá todas as pautas das entidades, no qual terá espaço para aprovação ou não do MEC e MGI para implementação. O simulador terá a capacidade de calcular qual será o impacto financeiro de cada demanda.
Após a fala do Secretário, as entidades sindicais fizeram o uso da palavra. Representando a FASUBRA, as três coordenadoras gerais, Cristina del Papa, Ivanilda Reis e Loiva Chansis, destacaram alguns pontos da pauta enviada ao MEC que não têm impacto financeiro. Entre os pontos que foram realçados pelas coordenadoras estão a democratização das IFEs, fim das intervenções na Universidades, conflitos interpessoais com os trabalhadores e gestão da EBSERH, 30 horas, ponto eletrônico e a preocupação com políticas de saúde do trabalhador e para a comunidade LGBTQIAP+. As coordenadoras também colocaram a importância e a necessidade de negociação efetiva do governo para a reestruturação do PCCTAE e, consequentemente, a recomposição salarial da Categoria ainda em 2024.
Fonte: ASSUFGRS
