Marcio Aptafurg - 20:51, 17 de fevereiro de 2025160
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Acontece no próximo dia 19, quarta-feira mais uma assembleia da categoria dos técnicos e técnicas administrativas em educação da FURG e IFRS.
A pauta é: Informes, Retirada de delegado ou delegada para a plenária da FASUBRA, retorno da reunião com a reitoria sobre o Plano de Saúde UNIMED, discussão sobre a paralisação no dia 11 de março, informes sobre a Carreira além de assuntos gerais.
Marcio Aptafurg - 20:42, 17 de fevereiro de 2025191
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A FASUBRA Sindical publicou a resolução da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) que estabelece as regras de transição para os trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação. O documento detalha as diretrizes para a implementação das mudanças na carreira, garantindo segurança e transparência no processo.
O documento visa regulamentar detalhes da Medida Provisória (MPV) nº 1286/2024 (como regras de transição, por exemplo) e incluir na Medida itens importantes que não constaram originalmente. Confira abaixo:
Marcio Aptafurg - 15:15, 12 de fevereiro de 2025184
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No último sábado, 8, ocorreu o Encontro das Mulheres da CUT/RS, na sede do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários). Foi um momento de organização e fortalecimento para as lutas do ano de 2025. A atividade reuniu trabalhadoras de diversas categorias para discutir estratégias e pautas prioritárias, com destaque para a mobilização do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
Participaram do encontro as coordenadoras e integrantes do GT Mulheres da APTAFURG, Denise Giesta Pinho, Neiza Maria Ávila e Neide da Silva Cunha.
Conforme relato das participantes o encontro foi marcado pelo sentimento de coletividade com a participação de trabalhadoras de diversas categorias.
Durante a manhã, as participantes fizeram uma análise de conjuntura, debatendo os desafios políticos e econômicos que impactam as mulheres trabalhadoras. No período da tarde, foram discutidas questões como a política de cuidados e a redução da jornada de trabalho, uma luta histórica da CUT que vem ganhando visibilidade a nível nacional.
Um ponto destacado pela coordenadora de formação política, Neiza Maria Ávila foi o fato de Rio Grande ter eleito a primeira mulher Prefeita, como uma importante conquista e representatividade das mulheres do município de Rio Grande.
Além disso, as mulheres cutistas se organizaram para a participação na Marcha das Mulheres Negras, em Brasília, prevista para novembro, reafirmando o compromisso com a interseccionalidade das lutas feministas e antirracistas. Outro ponto importante do encontro foi a apresentação das atividades já programadas por diversos sindicatos para os meses de fevereiro e março, demonstrando a ampla mobilização da CUT/RS para pautas feministas e trabalhistas.
De acordo com a coordenadora Neide Cunha, embora o destaque do Encontro tenha sido a organização e o alinhamento das atividades do 08 de Março, foram também discutidas diversas questões como a Política Nacional do Cuidado, instituída pela Lei 15069/24 e a redução da jornada de trabalho, que é uma luta histórica da CUT.
Marcio Aptafurg - 16:50, 10 de fevereiro de 2025131
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Na manhã da última quinta-feira (6), dirigentes da FASUBRA participaram de uma série de encontros na Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir alterações na Medida Provisória 1286/2024. Primeiramente, foram recebidos pela assessoria da liderança do PSOL, e, em seguida, se reuniram no gabinete da presidência da Comissão de Legislação Participativa. Para dar continuidade à agenda, os dirigentes também foram ao gabinete do deputado federal Glauber Braga.
Os encontros contaram com a participação de representantes do ANDES e da Fenasps, organizações que, em conjunto com a FASUBRA, buscam apresentar uma emenda à medida provisória. O objetivo é suprimir a chamada “mini reforma administrativa”, que foi incluída pelo governo no texto original, que deveria refletir apenas o que foi acordado no final da greve de 2024.
Os dirigentes da FASUBRA realizaram também visitas a diversos gabinetes de deputados. Durante as visitas foram entregue uma carta cobrando urgência na aprovação da LOA e solicitação de compromisso na apresentação de emendas ao texto da MP para ajustes nos pontos acordo de greve de 2024 nos quais há divergências com o MGI.
Os/as deputados/as Ana Pimentel, Rogério Correa, José Airton Cirilo, Helder Salomão, Fernando Mineiro, Jorge Solla e Pedro Ucsai expressaram solidariedade e se comprometeram a apoiar as demandas da FASUBRA para apresentação das emendas em favor dos servidores das universidades e Institutos Federais.
Marcio Aptafurg - 16:47, 10 de fevereiro de 2025147
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Na quarta e quinta-feira da última semana (05 e 06/02), a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSC), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), se reuniu presencialmente em Brasília-DF. A reunião debateu os desdobramentos da Medida Provisória nº 1286/2024 relativos ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
A CNSC/MEC debateu e elaborou uma proposta de Nota Orientativa, que será encaminhada (até o final de fevereiro) para todas as Instituições Federais de Ensino (IFEs), visando uniformizar os procedimentos sobre as concessões dos direitos da reestruturação da carreira a todos os TAEs pelas gestões locais. Em relato publicado no YouTube da entidade, a Fasubra detalhou qual foi o entendimento da CNSC nos principais pontos de alteração da carreira e que estarão no documento que será entregue às IFEs. Confira:
Progressão por mérito com interstício de 12 meses – A CNSC indicará às IFEs como deve funcionar o saldo dos colegas que a partir de janeiro completaram ou completarão 18 meses desde a última progressão. Nestes casos, os colegas terão direito à progressão de 12 meses já em janeiro. O restante dos meses, ficará como saldo para a próxima progressão. Assim, um colega que completou 18 meses em janeiro, terá duas progressões neste ano. Uma em janeiro, que deixará ele com um saldo de 06 meses, e outra progressão em junho (saldo + 06 meses de trabalho). O impacto financeiro no contracheque só será sentido quando aprovada a LOA, de forma retroativa a 01º de janeiro. Atenção: quem completou 18 meses até 31 de dezembro, já teve a sua progressão. Tão logo que a secretaria executiva do MEC e do MGI derem ok na Nota Orientativa da CNSC, uma tabela será publicada.
Aceleração da Progressão por Capacitação – O entendimento da CNSC/MEC que será encaminhado às IFEs é de que será aproveitado todo o patrimônio funcional adquirido pelo servidor ao longo da vida. Mesmo que o servidor já tenha tido 03 progressões, ele terá automaticamente até 03 acelerações. Lembrando que agora o topo da carreira termina no padrão 19. Não será necessário que o servidor apresente novamente os comprovantes dos cursos que já serviram para progressões passadas. Quem ainda não teve progressão nenhuma mas já está há 15 anos na universidade, deverá protocolar os documentos de acordo com os modelos de requerimento de cada instituição. Lembramos que a aceleração ocorre mediante certificados de cursos de capacitação, a cada 05 anos de trabalho, limitado a três acelerações. Segundo Marcelo Rosa, Coordenador Jurídico e de Relações de Trabalho da ASSUFRGS, “existe um entendimento do STJ que as progressões acontecem de forma cumulativa, mas os efeitos financeiros não retroagem a data lá atrás. Neste caso da MP, somente a 01º de janeiro.”
Fim do IQ Indireto – Para aquelas pessoas que tinha IQ indireto, será automática a correção. Todo mundo terá o IQ pleno.
ATENÇÃO – Nada muda na avaliação de desempenho, que continuará ocorrendo no modelo da sua instituição.Já o reposicionamento dos servidores na nova estrutura de tabela, bem como a nova correlação entre os pisos dos níveis, serão mudanças automáticas!
Preparo das Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas
O Coordenador da FASUBRA ressalta uma orientação importante da federação. “Indicamos que os sindicatos de base conversem com a sua Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas sobre as alterações. “Façam a cobrança! Se já existe um levantamento de todos os servidores que tem progressão a partir de janeiro. Se já tem levantamento da correção dos IQs… A portaria já pode estar pronta, esperando a LOA ser aprovada. Os cálculos devem ser feitos na hora, mas a gestão de pessoas de cada IFE deve estar previamente preparada para agilizar este processo.”
Pontos do Acordo de Greve que não constam na MP
A Fasubra procurou os parlamentares da base aliada para que eles assinem propostas de emendas para recuperar o texto integral de todos os pontos que atendem a nossa categoria e que ficaram de fora da Medida Provisória.
Marcio Aptafurg - 16:45, 10 de fevereiro de 202585
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Aconteceu na última sexta-feira, 05/02, a primeira reunião do GT LGBTQIA+ da Fasubra. A reunião foi conduzida pelos coordenadores LGBTQIA+ da direção nacional da Fasubra, André Nascimento e Luar Santana.
O encontro teve a participação de representantes de vários GTs, inclusive o da APTAFURG, com o coordenador do Sindicato Renato Zacarias da Silva.
Durante o encontro foi feita uma análise de conjuntura diante do cenário internacional e nacional diante das medidas do novo governo dos EUA, pelos técnicos Felipe Alencar, da UFABC e Augusta Neves , da UFSCAr .
A avaliação do GT é que os desafios desse tempo serão grandes e irão requer uma organização e união de todos os coletivos. Além disso segundo o encontro a FASUBRA possa ter um papel bem significativo no enfrentamento à LGBTQIA fobia na medida que atua num espaço fundamental que são as universidades públicas federais. Da mesma forma o Sinasefe na rede de Institutos Federais. É preciso unir à CNTE , Aliança Nacional LGBTQI, à ABGLT, à Antra, ao IBRAT e demais organizações que históricamente estão na luta pelos direitos LGBTQIA+.
A FASUBRA prevê para 2025 a realização do Encontro LGBTQIA+ .
Marcio Aptafurg - 13:44, 5 de fevereiro de 2025239
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Na última semana, a FURG divulgou um Memorando com informações sobre os novos reajustes do Plano de Saúde, UNIMED. A APTAFURG está junto com a reitoria da FURG discutindo tanto os assuntos referentes aos reajustes quanto novas alternativas para atender os servidores e servidoras da Universidade, visto que os valores dos planos tiveram um reajuste muito alto nos últimos tempos, o que levou um grande número de pessoas a cancelarem ou mudarem a modalidade de atendimento dos mesmos.
O Sindicato divulgou uma série de vídeos no instragram da entidade com as explicações detalhadas do Memorando afim de facilitar a compreensão por parte da categoria. Acompanhe nas redes sociais do Sindicato.
A reunião do Pleno da CNSC-MEC acontece hoje e amanhã 06.02, em Brasília, tendo como pauta:
1) Discussão e aprovação do texto da Nota Técnica sobre as regras de transição para a nova estrutura do PCCTAE
2) Reativação dos grupos de trabalho (GT) dos pontos pendentes do acordo de greve de 2024.
A Comissão se reuniu, ontem, dia 4 para discutira finalização da nota técnica que orientará as Instituições Federais de Ensino, sobre as regras de transição para implementação dos efeitos da Medida Provisória 1.268/2025 e assim ter os elementos para apresentar na reunião de hoje.
Na reunião também será tratada a retomada dos grupos de trabalho que discutem os RSC, os cargos e a racionalização e o desenvolvimento dos servidores na carreira.
A FASUBRA Sindical participou de um ato unificado na manhã da última terça-feira (4) em frente ao Senado Federal, destacando a urgência na aprovação da LOA.
A entidade enfatiza que a aprovação da LOA é crucial para garantir investimentos na educação pública e assegurar a recomposição salarial dos servidores técnico-administrativos.
Além disso, a FASUBRA tem buscado a eliminação da escala de trabalho 6×1, que impõe uma carga excessiva aos servidores, e a correção da tabela do Imposto de Renda, visando aliviar a tributação sobre os trabalhadores.
A aprovação da LOA é fundamental para a implementação de políticas públicas eficazes e para a valorização dos profissionais da educação no Brasil.
A FASUBRA Sindical foi representada pelos dirigentes Jõao Daniel, Mário Junior, André Nascimento e Maria Lucineide Paiva.
