O projeto é desenvolvido por meio de uma parceria entre o CONVIVA FURG e a Coordenação de Formação Continuada da PROGEP . A iniciativa pretende fomentar a resolução de conflitos através do diálogo mediado pela comunicação não violenta como parte da cultura institucional da FURG. As inscrições para os interessados podem ser feitas até o dia 18 de outubro na página da PROGEP pelo link https://progep.furg.br/bin/curso/index.php?id_curso=478

Dessa forma, vigora a compreensão de que o conflito é próprio da dinâmica humana, sendo elemento fundamental das relações interpessoais. E é neste compasso que o CONVIVA FURG irá apresentar a comunidade universitária a possibilidade de conduzir os conflitos de forma saudável e não adversarial, contemplando os interesses e as necessidades de todos os envolvidos

Nesta edição, o curso conta com uma estrutura diferenciada para atender especificamente a equipe que atua no campus de Santo Antônio da Patrulha.

A formação terá uma carga horária de 20h, sendo 8h presenciais, divididas em 2 encontros a serem realizados nos dias 20/10 e 10/11/2023, e 12h de atividades avaliativas no AVA. Confira as datas dos encontros presenciais e o conteúdo da formação abaixo:

20/10/2023 – Teoria do Conflito e Noções Gerais de Comunicação Não Violenta
10/11/2023 – CNV e Ferramentas de Mediação para o cotidiano

SOBRE O VETO PRESIDENCIAL À ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI 11091/2005

A FASUBRA enviou oficio para o Ministério da Educação e o Ministério da Casa Civil, expressando a indignação da Federação com a mensagem presidencial que veta a alteração dos Artigos 3º e 8º da Lei 11091/2005, e cobrando uma resolução por parte do governo federal a respeito do tema. A FASUBRA realizará pressão junto ao MEC, Casa Civil e Congresso para que os efeitos deste veto sejam anulados.

Acompanhe o ofício enviado:

Senhor Ministro,

Com espanto, a direção da FASUBRA Sindical tomou conhecimento no dia de hoje (11/10) sobre a mensagem de veto constante na publicação da Lei 14.695 de 10 de outubro de 2023.

A referida lei que entrou em vigor hoje, altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a estudantes, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnicos administrativos que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.

O preâmbulo da Lei se contrapõe à lógica do veto descrito na mensagem nº 505 de 10 de outubro de 2023, uma vez que justifica o veto presidencial a alteração dos artigos 3º e 8º da Lei 11091/2005. A alteração proposta pelo Congresso Nacional a esses artigos da Lei 11091/2005 fortalece a identidade da categoria de técnico-administrativos em educação e, consequentemente, avança na democratização das relações de trabalho nas Instituições Públicas de Ensino.

É urgente a promoção efetiva de um processo de democratização na gestão universitária em nosso país que ainda é estruturada por uma democracia restrita originária do regime empresarial militar que marcou o nosso país de 1964 a 1985. Democratizar a gestão universitária é um instrumento importante para fortalecer a democracia na sociedade brasileira, e a instituição do fim da lista tríplice, a instituição da paridade nas eleições para os gestores das Instituições Públicas de Ensino, da paridade nos conselhos deliberativos e a possibilidade de qualquer servidor público ter a possibilidade de se candidatar ao cargo de dirigente máximo da instituição, não gera impactos financeiros para os cofres públicos e avança na superação da estrutura de castas, segregacionista que existe hoje nas Instituições.

A alteração proposta para a Lei 11091/2023 vetada hoje pelo presidente da República, é um passo importante na construção da valorização de todas/os servidoras/es das Instituições Públicas de Ensino, avançando no processo de democratização das relações de trabalho.

Neste sentido, considerando o veto presidencial solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação de um projeto de lei ou qualquer outro instrumento normativo por parte do poder executivo, que corrija o retrocesso que simboliza o veto presidencial exposto na mensagem 505.

Certos de que o atual governo não deseja perpetuar uma situação de injustiça dentro das Instituições Públicas de Ensino no país, nos despedimos com a convecção de que o poder executivo resolverá essa situação com a maior celeridade possível.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) lançou uma nova ferramenta para aqueles que fazem parte do movimento sindical, o “Dicionário da Atividade Sindical”.

Este recurso gratuito oferece definições e breves comentários sobre 100 termos técnicos essenciais utilizados por líderes sindicais, militantes e assessores nas diversas facetas do trabalho sindical.
Este dicionário abrange diversos tópicos que surgem no dia a dia da atividade sindical, desde o contato direto com os trabalhadores de base até negociações coletivas, formação sindical, imprensa sindical e até mesmo processos judiciais em que os sindicatos atuam como representantes dos trabalhadores.

Ele representa uma versão atualizada de uma publicação anterior do Dieese originalmente lançada em 1986 com o título “Dicionário de Campanha Salarial”. O novo documento pode ser acessado clicando aqui.

10 de outubro, é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A escolha da data se deu para lembrar um protesto realizado por mulheres em 10 de outubro de 1980 contra o aumento dos crimes de gênero.

Embora muitos acreditem, a agressão física não é o único tipo de abuso que as vítimas sofrem. É importante lembrar que há outros tipos de violência, muitas vezes acompanhadas do abuso físico que são praticados contra o gênero feminino.

Foi no dia 10 de outubro de 1980 que uma multidão de mulheres se reuniu na entrada do Teatro Municipal de São Paulo para expressar sua indignação contra o crescente número de crimes de gênero. Esse movimento marcou a data como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Como o nome sugere, não é uma data para comemorações, mas sim para promover a luta.

A violência contra a mulher está profundamente enraizada na desigualdade de gênero, discriminação ou estereótipos sociais, de acordo com uma pesquisa recente realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ligado à ONU. Foi identificada uma taxa de 85% de preconceito contra a mulher na população brasileira, ou seja, grande parte da nossa população possui pelo menos um tipo de preconceito contra o gênero feminino.

Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, mais de 2 mil mulheres sofreram algum tipo de violência e quase 500 delas foram assassinadas por questões de gênero em 2022. Isso significa que uma mulher é vítima de violência no país a cada 4 horas.

Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” detalham o aumento alarmante de feminicídios no país:

• 81,7% dos feminicídios foram cometidos por um companheiro ou ex-companheiro
• 50% dos feminicídios foram cometidos com armas brancas e 29,2% com armas de fogo
• 65,6% dos feminicídio aconteceram em via pública e 32% dentro de casa
• 16% das vítimas de feminicídio têm entre 18 e 24 anos e 15,2% têm entre 35 a 39 anos

Tipos de violência contra a mulher

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, existem cinco formas de violência doméstica e familiar, discriminadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340): a física, psicológica, moral, sexual e patrimonial:

• Violência Psicológica: Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Isso inclui ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento (proibir de estudar e viajar ou de falar com amigos e parentes), vigilância constante, perseguição contumaz, insultos, chantagem, exploração, limitação do direito de ir e vir, ridicularização, tirar a liberdade de crença e distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade (gaslighting).
• Violência Física: Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Isso inclui espancamento, atirar objetos, sacudir e apertar os braços, estrangulamento ou sufocamento, lesões com objetos cortantes ou perfurantes, ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo e tortura.
• Violência Moral: Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, isto é acusar a mulher de traição, emitir juízos morais sobre a conduta dela, expor a vida íntima dela e rebaixá-la por meio de xingamentos que incidem sobre sua índole.
• Violência Sexual: Qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Isso inclui estupro, obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação e limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
• Violência Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos. Isso inclui controlar o dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia, destruição de documentos pessoais, furto, extorsão ou dano, estelionato, privar de bens, valores ou recursos econômicos e causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste.

Redes de apoio

As Casas da Mulher Brasileira são instituições dedicadas a combater a violência contra as mulheres, oferecendo um atendimento integrado e humanizado em um único local. Esses espaços proporcionam uma variedade de serviços para as mulheres, incluindo acolhimento e triagem, apoio psicossocial, uma delegacia especializada, além de acesso à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

É possível pedir ajuda pelos canais de comunicação: 

• 190 – Polícia Militar
• 180 – Central de Atendimento à Mulher (para fazer denúncias e pedir orientações)
• 100 – Disque Direitos Humanos (para pedir ajuda ou informações sobre redes de apoio e acolhimento) ou disquedireitoshumanos@sdh.gov.br
• DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher
• NUDEM – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres

Fonte: Revista Fórum (revistaforum.com.br)

Foi realizada na manhã da última  segunda-feira, 9 de outubro, uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

A audiência pública contou com a presença dos seguintes coordenadores da FASUBRA: Lucivaldo Alves dos Santos , Rosângela Gomes Soares da Costa, Lenilson Martins de Santana e Roberto Luiz Machado da Silva.

O Ministro Luiz Marinho falou aos senadores sobre as ações que o ministério vem fazendo, desde sua posse em janeiro de 2023. Dentre os temas abordados, foi destacado o combate ao desemprego, acidentes de trabalho, trabalho à distância, acordo a ser firmado com as plataformas de aplicativos de quatro rodas que já está bem avançado, redução da jornada de trabalho e regulamentação da Contribuição Assistencial.

Um dos temas também expostos foi a questão do sistema de cotas que o Ministério do Trabalho adotará no concurso público a ser realizado em breve, visando ao preenchimento de 900 vagas para auditores-fiscais. Segundo Luiz Marinho, 2% das vagas serão destinadas a pessoas trans, 2% e a quilombolas e a povos indígenas. Já a cota de pessoas com deficiência aumentará de 5% para 6%. O restante das vagas será dividido entre brancos e negros, com 45% das vagas para negros.

Confiram o link com a transmissão da audiência pública:  https://youtu.be/y4BlviPzvn8

A Plenária Nacional dos servidores públicos federais, realizada no dia 07 de outubro,  organizada pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais, indica a construção de uma nova Jornada de Mobilização nos dia 07 e 08 de Novembro.

O evento contou com a participação de diversas entidades de base e teve como pauta a avaliação da última Semana de Mobilização (02 a 07 de outubro), em especial o dia 03 de Outubro, e a organização das próximas iniciativas de luta dos servidores públicos por melhores condições de trabalho e em defesa dos serviços públicos.

A necessidade de endurecer a luta, diante da falta de celeridade e seriedade na condução da Mesa de Negociação, por parte do governo, ficou evidente em diversas falas.

A partir da avaliação do cenário político e do debate acumulado, a Plenária Unificada indica:


– 07/11 – Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos ⚠️ Presencial.


– 08/11 – Paralisação dos Servidores Públicos Federais; Caravanas à Brasília – “Governo, queremos respostas as nossas reivindicações!”

A APTAFURG realizou no dia 3 de outubro, Dia Nacional de Mobilização pela Carreira dos técnicos e técnicas em educação das universidades e institutos federais, o seminário sobre Carreira. O objetivo do evento foi trazer os diversos aspectos relacionados a nova estrutura da carreira que está sendo debatida entre a categoria e o governo federal.

Participaram da conversa Maria de Lourdes Lose, integrante do GT Carreira Nacional, ex-coordenadora da APTAFURG e aposentada; Mara Beatriz Gomes, técnica na Procuradoria Jurídica da UFPEL, coordenadora geral da ASSUFPEL e integrante do GT Carreira e Maristela Piedade, técnica da Faculdade de Farmácia da UFRGS, integrante do GT Carreira, coordenadora de administração e financas da ASSUFRGS.

Acompanhe no vídeo abaixo a discussão.

Encerrou no último domingo, 1º de outubro, a Plenária da Fasubra sobre Carreira. Foram dois dias (30/9 e 1/10) discutindo propostas, com um debate qualificado, embasado pelo GT Nacional, Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, GTs locais de carreira e Direção Nacional da Fasubra.

Entre dissensos  e convergências, foram aprovados os seguintes pontos pela Plenária Nacional:

🔴MATRIZ DE CARREIRA LATERALIZADA.

Embora a maioria dos GTs de base tenham defendido manter a estrutura do PCCTAE, sem lateralidade, e com a volta da linearidade e ampla maioria da CNSC tenha apresentada como consenso, o tema foi destacado e a plenária por um voto de diferença (75 x 74) aprovou esta nova matriz de tabela;

🔴 Três níveis de classificação – A/B, C/D, E. Atualmente são 5 níveis;

🔴Aceleração da progressão por capacitação;

🔴 12 padrões de vencimento básico;

🔴 8 níveis de capacitação;

🔴 Reconhecimento de saberes e competências.

A Fasubra Sindical não deve apresentar ao governo nenhum tipo de proposta de Incentivo de Atividade, IATAE, gratificações ou semelhantes. Reafirmamos que não aceitamos qualquer  proposta que diferencie a categoria entre ativos, aposentados e pensionistas.

Como é prática da Fsubra, qualquer proposta sobre qualquer tema de carreira será discutida em assembleia de base e Plenária

E a proposta foi aprovada por unanimidade

🔴 Não foi aprovada a proposta de TAEs substitutos – o foco da Fasubra continuará sendo concursos públicos.

Por fim é importante destacar que a reunião dos GT-CARREIRA da FASUBRA trabalhou por um longo período avaliando as propostas das bases.

A CNSC sistematizou as propostas do GT-Carreira e apresentou na direção da FASUBRA que de todas as propostas apenas três temas não tinha consenso:

– Lateralização da tabela,

– Proposta de IATAE,

– E contratação de TAE substituto.

Na reunião da Direção a maioria das forças concordaram que deveria aprovar em bloco as propostas de consenso e debater os dissensos. E na plenária destacaram quase todo relatório da CNSC.

Importante destacar ainda que a chapa 10 (MLC e UC) por meio das suas lideranças concordaram que deveria aprovar os consensos e acumular os dissensos. Entretanto no momento da chapa fazer a defesa da sua posição optaram por defender a proposta da CTB e na votação dos consensos da CNSC optaram pela orientação dos seus militantes a se abster da votação.

E foi neste cenário que a plenária da FASUBRA aprovou contra (com diferença de um voto) o que a maioria dos GTs carreira defenderam, ou seja, manter a matriz de tabela única com a volta da linearidade.

A APTAFURG foi representada pelo técnico e coordenador do Sindicato, Patrick Matos Freitas.

A proposta aprovada foi levada à segunda Mesa de Negociação Específica Temporária com o Governo Federal que aconteceu hoje, 3 de outubro. Segundo a direção da FASUBRA o Governo informou que irá estudar a proposta e que marcará uma nova reunião. Segundo a FASUBRA esse processo de negociação é longo e que a previsão para a nova Carreira será apenas para o ano de 2024 mas que será necessária muita mobilização da categoria.

O Conselho Universitário da FURG aprovou a Política de prevenção e enfrentamento do assédio, discriminação e outras formas de violência na Universidade Federal do Rio Grande. A politica dispõe sobre a prevenção, acolhimento do denunciante, registro da denúncia, apuração e punição.

São destinatários da Politica todos os servidores técnicos administrativos em educação e docentes, pessoal contratado ou que tenha algum vinculo por tempo determinado, trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, além de estudantes de todos os níveis e esferas de ensino oferecidos pela FURG.

A politica que trata a resolução aprovada pelo CONSUN orienta-se pelos princípios definidos no Estatuto da Universidade e demais normais institucionais; e ainda pelos referidos aos Direitos Humanos; por valores éticos e democráticos que garantam um ambiente institucional saudável; e pelo respeitos às diversidades.

A política está disponível para amplo acesso no site da Secretaria Executiva dos Conselhos, acesse clicando aqui.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está com inscrições abertas para o curso “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.

O curso tem como objetivo fortalecer a cultura de direitos humanos, a partir do reconhecimento, valorização e respeito à diversidade é necessário compreender os principais desafios vivenciados por pessoas LGBTQIA+. Neste curso, serão discutidos questões como conceitos, conhecer experiências e aspectos específicos de violências, exclusão, discriminação e desigualdade vividos por pessoas LGBTQIA+, bem como estratégias para a garantia, promoção e defesa de seus direitos.

A iniciativa, que é gratuita, possui carga horária de 30 horas e busca oferecer aos participantes insights essenciais sobre os direitos relacionados ao corpo, saúde, educação, trabalho e renda.

Inscrições e Público-Alvo

O curso é destinado a servidores públicos de todas as esferas de governo, incluindo as técnicas e os técnicos administrativos em educação da base do Sindicato; profissionais da iniciativa privada e membros de movimentos sociais vinculados a instituições, serviços e organizações que atendem ou são demandados pela população LGBTQIA+, bem como qualquer pessoa interessada em aprender e contribuir para a igualdade de direitos. Para mais informações, acesse o site da Enap.