A FASUBRA participou da cerimônia em que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória que altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.

Finalizado o processo negocial de 2023 e abrindo o debate do orçamento para 2024 na mesa de negociação, sem dúvidas a FASUBRA conquistou mais uma vitória frente a último período ao ex- governo com tentativa de desmonte do serviço Público, desvalorizando os servidores e servidoras tão importante ao nosso país.

A FASUBRA participou de reunião no Ministério da Educação na Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia – SETEC, na Esplanada dos Ministérios. O encontro, que ocorreu no dia 05 de maio, teve a presença Getúlio Marques Ferreira, Secretário da SETEC, Alexandre Martins Vidro, Professor Colaborador, Carla Comerlato Jardim, Diretora Substituta/ DDR/SETEC.

Coordenadores da FASUBRA informaram sobre o XXIV CONFASUBRA que irá acontecer nesse mês de maio e entregam o convite para participação do Ministério no evento, além de um detalhamento das pautas que serão debatidas. Os dirigentes da Fasubra ainda ressaltaram sobre a importância do Ministro da Educação, Camilo Santana, receber a federação.

O XXIV CONFASUBRA será realizado no período de 17 a 21 de maio, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF.terá o seguinte temário: conjuntura nacional e internacional; alteração estatutária; ataques à categoria: HUs, carreira, aposentados; Democracia nas IFE; Plano de lutas; Eleição da DN e CF.

Fonte: ASSUFRGS

Primeiro de maio, o “dia do trabalhador??”. Um dia de comemoração? Evidente que não. Um dia de reflexão sobre o mundo do trabalho. Isto sim. Dizem alguns desavisados (ou agentes ideológicos do capital??!!) que vivemos a sociedade do conhecimento. Ledo “engano”. Engano que namora com a criminosa ideia de que o trabalho não mais é o centro da dinâmica societária do capital.

Criminosa, sim, pois cria a ilusão de que o trabalhador e a trabalhadora ao adquirirem “conhecimento” vão garantir o seu futuro e o futuro dos seus. Sem falarmos de que a “suposta sociedade do conhecimento” torna a exploração do trabalho ilusoriamente superada. Portanto, superada a relação de classe fundamental do modo de produção capitalista (capital e trabalho), teria acabado o martírio para a classe trabalhadora. Fim do trabalho!! Saudemos a tecnologia (conhecimento em estado latente) que vai redimir todas e todos nós.

Lamentamos a má notícia: a luta de classe é cada vez mais intensa e destrutiva. Burgueses versus proletários continua a ocupar o centro da necessidade de uma revolução para a realização da emancipação humana. O fim do trabalho é uma ilusão produzida pelo fenômeno do trabalho “algoritmizado”, o trabalho transferido para o mundo virtual.

Lamentamos novamente outra má notícia: A “algoritmização” do trabalho tornou-se a base sobre a qual o “novo” mundo do trabalho assenta a precarização necessária para ultra exploração do mais-valor. As tecnologias informacionais e comunicacionais, sobretudo, sob a égide da sociedade capitalista, têm demonstrado uma grande capacidade de produção de miséria social à esmagadora maioria da sociedade, de um lado; e de outro lado, uma super acumulação de riqueza, apropriada por menos de 1% da sociedade.

Nos permitam um último lamento: a facilidade de vender ilusão a setores da classe trabalhadora, que as compram acreditando na falsa ideia do paraíso liberal. Dois exemplos: as/os trabalhadora(e)s de aplicativos, ainda que trabalhem de forma precarizada, acreditam que são “empresários”. Salve a ideologia liberal, a grande e verdadeira vitoriosa.

Mais um exemplo, nos permitam acrescentar: a ilusão do denominado “tele-trabalho”. Este vendido de forma criminosa pela “gestão de pessoas” das Instituições Federais de Ensino Superior, produzindo um ataque vil à organização sindical (hoje, da categoria técnica. Amanhã, da categoria docente), por um lado, e por outro, a facilitação para um futuro desemprego de trabalhadoras e trabalhadores da área pública, pela demissão por falta de desempenho (desligamento previsto na Constituição Federal da República Brasileira, em seu artigo 41).  

1º de Maio, dia de reflexão, sem dúvida. Sobretudo, reflexão pela esquerda.

Pelo presente, conforme disposições previstas no Título V do Estatuto Social vigente, ficam convocados todos(as) os(as) filiados(as) do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município do Rio Grande/RS a participarem da ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, que dará abertura e definição aos trâmites da eleição para gestão 2023-2025.

Os temas de pauta são: 1- Discussão, apreciação e votação acerca dos procedimento e calendário da eleição, e nomeação da Comissão Eleitoral. 2 – Assuntos gerais.

A assembleia será realizada no teatro da Aptafurg, situado na Rua Padre Nilo Gollo, nº 76, no dia 04/05/2023, com primeira chamada as 08h:30min e segunda e última chamada as 09h.

     Rio Grande, 28 de abril de 2023.

Celso Luis Sá Carvalho

Coordenador Geral da APTAFURG

Em longa sessão na tarde dessa quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou o PLN 2/2023 que aprova o reajuste linear de 9% aos servidores federais do executivo. O reajuste emergencial foi acordado entre os trabalhadores e governo federal, em 24 de março. 

Em comemoração, a ministra de Gestão e Inovocação em Serviços Públicos, Esther Dweck, postou em seu Twitter: 

Agradeço ao Congresso pela sensibilidade em aprovar o PLN 2/2023 que autoriza reajuste dos servidores federais! Agora colocaremos em prática o acordo fechado na Mesa de Negociação, o 1º desde 2016! Vitória dos servidores e compromisso de  @lulaoficial em reconstruir o Estado.

Essa etapa no congresso era necessária para atender as exigências da LOA e autorizar a concessão do reajuste. Com a aprovação no Congresso, o PLN é agora enviado à sanção presidencial. Depois disso, a expectativa do próprio governo é publicar uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de abril para assegurar o reajuste dos servidores a partir de 1º de maio, com valores a serem pagos em junho. O PLN 2 foi aprovado em conjunto com outros PLNs, entre eles o do Piso da Enfermagem. O único partido que votou NÃO ao reajuste e piso foi o Partido Novo.

Anunciado oficialmente na última semana, o reajuste de 43,6% no tíquete dos servidores públicos federais foi oficializado nesta sexta-feira, 31/3, com uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A elevação de R$ 200 faz com que o valor nominal do tíquete salte de R$ 458 para R$ 658. O reajuste, o primeiro desde 2016, vale para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.  Com a publicação, os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha emitida no mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio.

Segundo a ministra Esther Dweck, ainda há uma defasagem entre o valor do tíquete na relação com os demais poderes, mas havia uma trava burocrática que impedia que o reajuste, fosse realizado num valor maior do que as perdas inflacionárias do período.

Nesta quarta-feira (26/4) profissionais da educação de todo o país irão participar da Greve Nacional das/os Trabalhadoras/es em Educação. A greve foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, em Rio Grande, as atividades iniciam a partir das 9h em frente à Prefeitura. Entre as pautas levantadas nacionalmente por todos os sindicatos filiados à CNTE estão a luta por financiamento e valorização do piso e da carreira da educação e o pagamento do reajuste do piso salarial do magistério.

Além das pautas nacionais, o Sinterg defende no âmbito local o cumprimento da hora- atividade, o pagamento da reposição salarial anual do funcionalismo municipal, o chamamento de professores aprovados no último concurso, a manutenção das turmas de EJA abertas no município, as eleições diretas e democráticas para a escolha das direções das escolas e a implementação de planos de segurança eficazes à longo prazo nas escolas.

Greve faz parte da 24a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

Começou na segunda-feira (24/6) e termina na sexta-feira (28/4) a 24a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, organizada pela CNTE. Com o tema “Soberania se faz com educação pública e participação social” a confederação pretende, através de lives e mobilizações por todo o país, debater diversos aspectos da educação no Brasil, como a revogação da reforma do Ensino Médio e outros assuntos. No dia 26 de abril acontece a greve nacional e o Sinterg promoverá atividades ao longo do dia para chamar a atenção da população sobre a atual situação da educação no município e no país.

Fonte: SINTERG

Está marcada para o dia 26/04, às 12h, a sessão conjunta do Congresso Nacional, que tem como uma das pautas a votação da PLN nº 02/2023. O reajuste emergencial de 9%, acordo entre os trabalhadores e governo federal, assinado em 24 de março, depende de aprovação do PLN.

Essa etapa no congresso é necessária para atender as exigências da LOA e autorizar a concessão do reajuste. Uma vez aprovado no Congresso, o PLN é enviado à sanção presidencial. Depois disso, a expectativa do próprio governo é publicar uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de abril para assegurar o reajuste dos servidores a partir de 1º de maio, com valores a serem pagos em junho.

Nessa terça-feira (25), o Fonasefe circulou na Câmara dos Deputados com uma delegação para pressionar presencialmente os deputados e senadores pela aprovação ainda na sessão dessa quarta-feira.

A apreciação do projeto estava prevista para a última quarta-feira e foi adiada devido à pressão golpista para a instauração da CPMI dos atos antidemocráticos.

Ministério da Saúde ampliou a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19 para toda a população acima de 18 anos. A recomendação, divulgada na última segunda-feira (24), tem o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país. Cerca de 97 milhões de brasileiros podem ser vacinados nesta etapa do Movimento Nacional pela Vacinação.

A orientação vale para quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca, Pfizer ou Janssen) como esquema primário ou como dose de reforço, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose. Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose de reforço em atraso, também pode procurar as unidades de saúde.

Rio Grande se prepara para o Dia D de vacinação em 6 de maio

Esse ano, o Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias municipais da área, realiza a 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Iniciada dia 3 desse mês e com encerramento em 31 de maio, a Campanha prevê para sábado, 6 de maio, o “Dia D” para vacinação, com início às 8he término às 16h.

Rio Grande participará do Dia D e manterá abertos todos os postos de Saúde para vacinação de adultos e crianças. Aproveitando a data, a Secretaria da Saúde no município (SMS) promoverá o Dia de Multivacinação, em que a população poderá atualizar sua situação vacinal e colocar em dia os dados da Caderneta de Vacinação. Estarão disponíveis as vacinas de rotina (Hepatite B, Febre Amarela, HPV, Antitetânica, entre outras); vacinas contra a gripe Influenza (H1N1) – para os grupos liberados, a partir dos 6 meses de idade; vacinas contra a Covd-19 (toda população a partir de 6 meses de idade, de acordo com a situação vacinal de cada pessoa).

A Campanha Nacional contra a Influenza tem como objetivo reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus Influenza na população alvo para vacinação. A meta com a Campanha é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para vacinação: crianças, gestantes, puérperas, idosos, povos indígenas, professores e trabalhadores da saúde. Para os demais grupos prioritários serão disponibilizados os dados de vacinas administradas durante a campanha, considerando a indisponibilidade de denominadores para os referidos grupos.