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Reunião Ampliada vai debater Greve Unificada da Educação

Entidades Nacionais da Educação – FASUBRA Sindical, Andes-SN e Sinasefe – realizam no próximo dia 21, a partir das 14h, Reunião Ampliada Unificada da Educação. A reunião será realizada de forma híbrida, virtual pelo Zoom e presencial em Brasília/DF, no San Marco Hotel.

O objetivo é consolidar o chamamento da Greve da Educação de forma unificada e articular a construção de uma pauta de reivindicações da Educação Federal. O governo insiste em não negociar com as categorias e a mobilização será intensificada.

Nesta semana, um novo ato foi realizado pelas entidades que compõem o FONASEFE pela Campanha Salarial e pela imediata abertura de negociação. O ato foi  realizado na quinta-feira (12/05), no Espaço do Servidor, Ministério da Economia – Bloco C. De lá, trabalhadoras e trabalhadores do serviço público seguiram em passeata até a Praça dos Três Poderes.

Fonte: FASUBRA

 
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Agenda de lives do Paralelo 30 (15 a 20/05)

O Paralelo 30, programa da APTAFURG trará na próxima semana:

Segunda-feira, dia 9 de maio:  Observatório dos conflitos

Quarta- feira, 11 de maio: Assédio Moral

 
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Nota de solidariedade junto aos discentes do Instituto de Oceanografia (IO) da FURG

Não faz parte tão somente do cenário acadêmico de hoje o fenômeno do assédio moral/sexual nas diversas unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Rio Grande. Ele tem presença histórica. No entanto, tal fenômeno parece ter sofrido um recrudescimento nos últimos anos, comprovado por situações que se explicitaram, por uma ou outra razão.

       Esta realidade é vivida pela categoria técnica administrativa em educação por no mínimo a mais de trinta anos. Não por acaso este é um tema caríssimo para a categoria técnica.

       Mas, a bem da verdade, tanto a categoria discente como a própria categoria docente, também vivem historicamente este fenômeno. Portanto, precisamos dizer que este fenômeno, que violenta de vários modos discentes, técnicos e docentes, não caiu do céu por acaso.

       Ele é uma política historicamente constitutiva dos diversos agrupamentos políticos que compuseram as chamadas administrações superiores e que perpassam unidades acadêmicas e administrativas, ontem e hoje.

       Nos últimos anos os casos de assédio moral e, sobretudo, sexual, tem emergido das profundezas do silêncio das vítimas. Casos, gravíssimos, tem aparecido e sido comprovados mediante sindicâncias e apurações de responsabilidades. É o caso de assédio moral e sexual ocorrido no interior da unidade acadêmica Instituto de Oceanografia (IO).

       Esta nota de solidariedade trata sobre o acontecido no IO a partir do assédio moral/sexual de um docente em relação a diversas discentes. Situação em que o assediador foi comprovadamente condenado no âmbito administrativo com pena administrativa apurada. No entanto, para o desconforto dos discentes em geral, desta unidade, mas sobretudo para as discentes, o mesmo continua a dar aulas em DISCIPLINA OBRIGATÓRIA.

       Neste sentido, a Coordenação da APTAFURG, sindicato das técnicas e técnicos administrativos em educação vem prestar a mais absoluta SOLIDARIEDADE AOS CONJUNTO DOS DISCENTES DO IO, bem como nos colocar inteiramente à disposição para a luta política contra este fenômeno que é uma VIOLÊNCIA que destrói vidas.

       NÃO ACEITAREMOS MAIS O SILÊNCIO DAS VÍTIMAS. A PARTIR DE AGORA VAMOS OUVIR OS GRITOS DAS VÍTIMAS DIZENDO NÃO A ESTE TIPO DE VIOLÊNCIA E TAMBÉM NÃO A QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA QUE DESRESPEITA A DIGNIDADE HUMANA.

DIGA NÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

APTAFURG

 
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Câmara dos Deputados aprova projeto que cria piso salarial da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 4 de maio, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. Segundo a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo seja garantido o respectivo financiamento.

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

 

 
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FONASEFE se reúne com a Minoria da Câmara para discutir ações unificadas em busca da recomposição

A Direção Nacional da FASUBRA Sindical participou de reunião das entidades do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), nesta terça-feira (26/04), para tratar de ações unificadas junto à Câmara dos Deputados, em busca da recomposição salarial das servidoras e servidores públicos federais.

As entidades apresentaram aos parlamentares as possibilidades dentro do Orçamento para recompor o salário e o quadro atual em que se encontram as categorias do serviço público. Apresentaram, em especial, o desmonte do Estado promovido no governo Bolsonaro que resultou na diminuição do poder aquisitivo da classe trabalhadora e no sucateamento do Estado, além das privatizações. As entidades ainda destacaram a necessidade dos parlamentares pressionarem o governo para a abertura de negociação com as categorias.

Os parlamentares presentes no encontro se comprometeram em formalizar pedido de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), para tratar da pauta e propuseram a realização de um ato na Câmara na primeira semana de maio em defesa e solidariedade aos servidores públicos. Foi discutido também a criação de uma comissão geral do serviço público e dos servidores.

Estavam presentes o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT/SP), o deputado federal Rogério Correia (PT/MG) e as deputadas federais Érika Kokay (PT/DF), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Lídice da Matta (PSB/BA). Pela FASUBRA estavam o coordenador-geral Toninho Alves e o coordenador Jurídico e de Relações do Trabalho João Paulo (JP), que também representou a CTB.

 
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Fórum Social Mundial e Fórum Social das Resistências reforçam regresso nas políticas sociais e a luta dos brasileiros

Fonte: FASUBRA

Representantes da FASUBRA Sindical e de sua base participaram na última semana do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) e do Fórum Social das Resistências (FSR), que aconteceram simultaneamente, em Porto Alegre/RS. Um dos objetivos do FSMJD é a transformação do sistema de justiça e a consolidação de instituições nele envolvidas e comprometidas com os valores da democracia, da dignidade e da justiça social.

A Federação acompanhou diversas atividades e mesas, entre elas a mesa “Vítimas do Sistema de Justiça”, que contou com a ex-presidenta, Dilma Rousseff (PT); a líder indígena Fernanda Kaingang; a cofundadora do Coletivo Mãe de Manguinhos, Ana Paula Oliveira; a mãe de Marielle Franco, Marinete Franco; e o jornalista Luís Nassif. Charles Brasil, Elma Dutra, Herivelton Ferraz, Wellington Pereira, Sérgio Santos Neves, Eurídice Almeida e Zila Camarão. Em um dos painéis principais – Justiça, Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta – a Federação também acompanhou a mesa “Democracia, arquitetura do sistema de Justiça e forças sociais”.

Para a coordenadora de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria Elma Dutra, a participação da FASUBRA foi muito importante, principalmente em um momento de destruição da nação brasileira por um governo negacionista e sem compromisso com o povo, em especial, a classe trabalhadora. “Tivemos a oportunidade de discutir e dialogar com pessoas que sofreram e outras que ainda sofrem processos de dor, destruição, exclusão, golpes, perseguição como é o caso de indígenas, quilombolas, vulneráveis, lgbtqia+, desempregados, a ex-presidenta Dilma Rousseff, pessoas que formam a população brasileira e são desrespeitadas em seus direitos e em sua dignidade. Foram dias de intenso aprendizado, de muito companheirismo e de renovação de energias para os representantes da FASUBRA, que fazem diariamente a luta, o enfrentamento e o combate das desigualdades em nosso país”, destacou.

Na análise do coordenador de Educação Charles Brasil o fórum é um evento político que se tornou essencial para a luta dos povos brasileiros que vivem à margem das políticas públicas. “O FSMJD se tornou uma ferramenta que organiza e conscientiza o operário do campo e da cidade para a luta política. Não há garantia de direitos e efetividade da cidadania sem luta. Nossa Constituição, principalmente no que se refere às políticas sociais, só será implementada na resistência e na luta. A classe trabalhadora e a sociedade precisam compreender essa dinâmica da garantia dos direitos nas sociedades democráticas”, afirmou.

Um dos pontos altos do FSMJD, na opinião do coordenador de Políticas Sociais e Gênero Herivelton Ferraz, foi sem dúvida a mesa que contou com Dilma Rousseff. “Um ponto convergente foi o quanto o Brasil regrediu nas suas políticas sociais. A miséria que desde o golpe vinha dando as caras, neste governo ganhou destaque e notoriedade. Foram muitos os indicadores que mostraram o quanto estamos deteriorando enquanto sociedade. Daí, a necessidade de resistirmos coletivamente nestes tempos estranhos com Bolsonaro no poder. Quanto a articulação e prática de ações, ainda estamos amadurecendo a unidade na luta cotidiana. A segunda grande convergência neste evento foi a necessidade de trabalharmos pela eleição do companheiro Lula, pois é o único que atualmente reúne todas as condições necessárias para deslocarmos o fascismo da Presidência”, reforçou

Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O Brasil ocupa a 2ª colocação em mortalidade no trabalho, entre os países do G20, perdendo apenas para o México, segundo pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre 2002 e 2020.

No painel do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no FSR: “Proteger o Trabalhador e a Trabalhadora é Proteger o Brasil: agenda política estratégica para o SUS”, o coordenador Sérgio Santos destacou que a FASUBRA continua lutando por espaços em todas as frentes e não procura só se lamentar. “Temos que buscar espaço enquanto trabalhador porque é onde vamos apresentar nossos projetos e angústias. Mas temos que lamentar também, somos o 2º país em mortes de trabalhadaores ou de afastamentos, perdemos para o México. É muita morte, 2º lugar do mundo é triste, precisamos diminuir esse prejuízo. Claro, além dos relatos da COVID-19”, lamentou.

Zila Camarão, representante da Federação na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), lembrou o ápice da pandemia e as dificuldades encontradas no período. “Trabalhei na linha de frente do Hospital Universitário João de Barros Barreto (Belém/PA), na clínica de infectologia, onde trabalho há 27 anos. Uma problemática foi a burocracia e não focar na prática. Teve um número muito grande de adoecimento na enfermagem. A orientação era passar para a rede de atendimento para depois voltar e ser atendido, sendo que a gente estava dentro do Hospital e cuidava da doença”, criticou.

A representante da FASUBRA Sindical no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS) Eurídice Almeida disse que não tinha palavras para denominar o atual momento. “As universidades estão na mão de interventores. Mas o servidor técnico-administrativo não arrefeceu à luta. Estamos lutando diariamente, estamos combatendo cotidianamente perseguições e outras coisas. Inclusive precisei me aposentar precocemente”, declarou.

Outras atividades

Entre outras atividades, a FASUBRA também se fez presente na peça “Teatro do Oprimido e a Classe Trabalhadora”, no Centro Cultural Mario Quintana, com a participação do coordenador LGBTI Wellington Pereira.

“Nossa participação no FSM foi de grande importância para o exercício de Coordenação na Federação e de formação pessoal. Priorizei os debates da educação libertadora, situação econômica e políticas internacionais. Religiosidade no que tange intolerância religiosa. Diversidade de gênero, trabalho escravo, e o teatro do oprimido que traz a arte como elemento de transformação sindical”, afirmou.

 
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APTAFURG inicia campanha de combate ao assédio

O Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral – 2 de maio – é voltado para a conscientização, prevenção e combate a violência psíquica ou física no ambiente laboral. Reforçando-se a ideia de que essa conduta nociva deve ser punida, mas também evitada e fiscalizada.

A APTAFURG durante todo o mês de maio está intensificando o debate sobre os assédios e para tanto começou a campanha “ASSÉDIO é CRIME. DENUNCIE. Procure a APTAFURG!!!”. O objetivo é colocar o assunto no debate e conversar com a categoria d@s técnic@s- administrativos em educação da FURG e IFRS afim de esclarecer sobre os diversos tipos de assédios que @s servidor@s podem estar enfrentando.

Serão diversas ilustrações e materiais gráficos para serem divulgados nas redes sociais, cartazes, faixas, entrevistas em lives no programa Paralelo 30, além de uma cartilha que será distribuída individualmente em todos os setores da Universidade.

Lembre: Se você estiver passando alguma situação de assédio entre em contato com o Sindicato, pois além do suporte dado pela direção @s filiad@os tem direito a assistência jurídica .

 
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Confira a Agenda de lives do Paralelo 30 (02 a 06/05)

O Paralelo 30, programa da APTAFURG trará na próxima semana:

Segunda-feira, dia 9 de maio:  Observatório dos conflitos

Quarta- feira, 11 de maio: Assédio Moral e o teletrabalho.

Sexta-feira, 13 de maio: Paralelo Atualidades

Você pode assistir pelo canal do youtube https://www.youtube.com/c/Paralelo30Aptafurg/, no facebook https://web.facebook.com/paralelo30aptafurg

 
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Nota sobre encerramento dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS pela maternidade do Hospital Santa Casa

As noticias recentes do encerramento dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS pela maternidade do Hospital Santa Casa divulgadas pelo Conselho Municipal de Saúde revelam o caos que se encontra a saúde pública no Município de Rio Grande.

A informação foi divulgada pela gestão da instituição em que afirma as crescentes dívidas, falta de pagamentos dos funcionários e fornecedores além da quantidade reduzida de atendimentos de partos realizados por mês e ao longo dos últimos anos.

O Hospital Santa Casa, uma instituição de mais de 185 anos faz parte da história de Rio Grande e tem um histórico de compromisso social com o município e a região ao longo desses anos.

Rio Grande, uma cidade que tem uma população, atual de 211 mil habitantes ficará apenas com o atendimento realizado pelo Hospital Universitário da FURG? É possível isso? Chegará o momento que as mulheres grávidas dessa cidade terão que viajar para fazerem seus partos? Essas perguntas são importantes de serem respondidas pelas autoridades da cidade e pela gestão da Santa Casa pois são reflexões que já estão no debate público de nossa cidade e não podem deixar de serem respondidas.

É importante jogar luz para esse grave problema pois apenas o Hospital Universitário da FURG não tem capacidade de realizar todos os atendimentos obstétricos da cidade. O que acontecerá quando a maternidade da FURG já estiver lotada? Certamente as autoridades esperam que essas mulheres em trabalho de parto se desloquem para a cidade de Pelotas, mas isso será possível? O que já se vislumbra com essas situações ocorrendo é o caos. Ficaremos apenas observando? É necessário que todas a população de Rio Grande de manifeste para que esse problema seja resolvido com a maior urgência.

É importante lembrar de que o Sistema Único de Saúde (SUS), repassa verbas para os hospitais, verbas essas que são federais e estaduais, além dos convênios com os municípios. Ou seja, o SUS está presente nessas instituições de saúde, como o Hospital da Santa Casa de Rio Grande. E uma pergunta que devemos fazer: Onde estão esses recursos, onde foram alocados?

Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema público de saúde do mundo e proporciona acesso gratuito, universal e integral, sendo brasileiros e brasileiras ou não, em todo o território nacional. Seu complexo sistema integrado nos níveis federal, estadual e municipal permite um atendimento amplo, tanto em termos de alcance populacional quanto em termos de serviços de saúde, desde atenção básica e saúde da família, cirurgias de alto risco, até partos em maternidades.

A APTAFURG demonstra indignação com essa situação e reafirma a importância das autoridades públicas tanto do município de Rio Grande quanto do Estado do Rio Grande do Sul debaterem esse assunto com a seriedade necessária a fim de resolver esse grave problema e que os atendimentos pelo SUS sejam normalizados.

 
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Agenda de lives do Paralelo 30 (02 a 06/05)

O Paralelo 30, programa de comunicação da APTAFURG, trará na próxima semana:

Segunda-feira, dia 2 de maio:  O caráter politiqueiro da CPI da moradia e o contraponto do movimento social quanto as denúncias de supostas “irregularidades”. Gilmar Ávila e Karina Rocha do MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

Quarta- feira, 4 de maio: Assédio Moral nas instituições públicas.

Você pode assistir pelo canal do youtube https://www.youtube.com/c/Paralelo30Aptafurg/, no facebook https://web.facebook.com/paralelo30aptafurg